Uma em cada 3 pessoas não sabe para onde vai o lixo produzido em sua casa

Lei do Lixo
 
Uma em cada 3 pessoas não sabe para onde vai o lixo produzido em sua casa depois que ele é descartado, foi o que apurou uma pesquisa encomendada pelo WWF ao IBOPE para avaliar o nível de consumo consciente das pessoas no Brasil. A pesquisa foi divulgada ontem (28.11) durante a Expocatadores, evento que acontece em São Paulo e que é organizado pelo Movimento Nacional de Catadores.
 
Conheça a os principais números da pesquisa.
 

O Lixo de Belém pode gerar renda e dignidade

O carro do lixo passou ontem de madrugada aqui na porta da minha casa. Eram três da manhã. Na hora, com o barulho, acordei e fiquei pensando: "neste momento os catadores estão lá no lixão, aguardando os carros-coletores chegar para catar e separar o que é reciclado".

O trabalho desses homens e mulheres do lixão é duro, duríssimo, começa às dezesseis, entra pela noite e vai até oito da manhã, todos os dias. O carros-coletores chegam, despejam um pacote contendo tudo que as pessoas jogaram fora como inservíveis, os tratores desmancham o monte de lixo e os catadores começam a separar o que é possível ser reaproveitado. Todos os dias é assim que mais de duas mil pessoas ganham o seu pàoi de cada dia.

O lixo é um problema, mas pode ser uma solução. Cada morador de Belém produz em média 1,2 quilos de lixo por dia. São toneladas e toneladas todos os dias. A prefeitura coleta tudo junto, lixo seco e lixo úmido, prejudicando o trabalho de tratamento e destino final.

A coleta seletiva é a saída.

Se a prefeitura instruísse o morador para separar o lixo seco, do lixo úmido e ela coletasse tudo já separado. Levasse o lixo umido para o aterro e o lixo seco para galpões de reciclagem, seria muito melhor para a dignidade dos catadores, para o meio ambiente e para economia.

Quarenta por cento de todo o lixo produzido pode ser reaproveitado e voltar para indústria, deixando de impactar a natureza e gerando renda para pessoas que os separam. Papel, metal, vidro e plástico podem ser reciclados com êxito, deixar de impactar o meio ambiente e produzir renda para muitas pessoas.

Zenaldo Coutinho tem um compromisso de anular a licitação do lixo, fazer um novo edital e aproveitar os catadores no processo de reciclagem. Vamos aguardar.

Por que as escolas do Pará são tão mal avaliadas no Enem?

A Escola Rêgo Barros foi a melhor do Pará,  mas vejam que "a melhor escola do Pará só aparece na 322ª posição no ranking nacional". Que tristeza. Nossos alunos dificilmente terão chances em disputas nacionais com esta qualidade de ensino aqui praticada. Concursos públicos de nível médio, como o que foi aberto agora pelo Conselho Nacional de Justiça, estão fora do alcance dos nossos rapazes e moças. Isto é muito ruim para nós pais, nos provoca indignação, vontade de mudar esta realidade, mas simplesmente não sabemos o que fazer, por não conhecermos os motivos de tão péssimo desempenho.

Temos apenas muitas perguntas sem respostas: Será que nossos professores são incompetentes ou ganham baixos salários e por isso não conseguem transmitir conhecimentos?  As nossas escolas não fornecem equipamentos didáticos suficientes para ajudar os alunos a fixar os conhecimentos repassados pelos mestres? A pedagogia, a grade curricular, a metodologia aqui praticada está fora da realidade do Brasil? A Seduc padece de recursos financeiros e orçamentários para custear um projeto de educação estadual de respeito? Ou os pais dos alunos, como cidadão, é que estão escolhendo péssimos governantes? Alguma coisa está errada neste reino.

Tinham muito para dizer sobre o assunto, mas vou parar nas perguntas, acho que são perguntas certas e podem produzir respostas corretas. Não quero sair acusando autoridades, educadores ou pais. Cada um sabe sua culpa. O melhor, face a gravidade do problema, é buscarmos soluções a partir de um amplo debate e um choque de gestão.

Nós sociedade queremos que vocês educadores, estudiosos e gestores respondam nossas indagações e nos digam o que deve ser feito. Não fiquem ai calados como se o problema não existisse. Queremos ser informados para cobrar, e cobrar duro, a responsabilidade de cada qual. Afinal de contas, a sociedade tem feito um gigantesco esforço para não faltar dinheiro nos cofres do Governo e é justo que o Governo não deixe a sociedade sem os serviços públicos necessários, ainda mais quando o serviço público em tela é a educação, que significa o futuro dos filhos.

Saibam, senhores, que muitos apostam tudo na educação dos seus filhos para transformar a própria realidade em que vive e com isto não se deve brincar.

Jatene coloca Marajó em pauta

O Governador reuniu os prefeitos eleitos do Marajó e prometeu parceria para resolver problemas básicos da região. Saúde, educação, portos, transporte foram alguns dos temas abordados pelos prefeitos, com os quais o Governador assumiu compromissos.

O Marajo é uma região que necessita de muita atenção governamental. Não é possível saber que muita gente se contamina por doenças de veiculação hídrica, simplesmente porque não dispõe de água para o consumo. Ninguém vive sem água, nem os marajoaras, a única saída é consumir água diretamente do rio.

Em Chaves e Breves, apenas para citar dois exemplos, os ribeirinhos e moradores das ilhas, os moradores consomem água imprópria o ano todo. No caso de Chaves, ficou mais difícil agora, neste período, quando o Rio Amazonas recua muito, o mar avança deixando a água bastante salgada, mas não tem outra saída, é apanhar, colocar nos potes e beber assim mesmo.

Foto: National Geográfica

A revista National Geográfica, edição de novembro, denuncia que em Muaná e região, as mulheres continuam fazendo sexo por óleo diesel para abastecer os geradores de energia elétrica e vender para as pequenas embarcações que circulam por ali. Uma vergonha para o nosso Estado.
O IDH - Indice de desenvolvimento humano, no geral é sofrível, mas ainda tem municípios que detém os piores IDH da região, como é o caso de Melgaço. Foi bom começar atender os prefeitos do Marajó, é uma sinal importante.

Agora vamos lá, unir todos. Dilma, Jatene, Prefeitos, sociedade civil, partidos de todas as matizes em prol do desenvolvimento do Marajó.  Uma outra saída é entregarmos o arquipélago a uma administração federal via território ou outra figura dos entes políticos que garanta recurso e muita ação.

O Pará e o Marajó ainda não tiveram suas oportunidades e reconhecimento pelo Brasil e pelo Mundo como um belo produto por falta de visão dos nossos dirigentes empresariais e políticos. Pensando na nossa elite, separei um vídeo importante de um nova visão empresarial que vem fazendo a diferença. Empresários que ganham dinheiro respeitando as pessoas e o meio ambiente.

Alessandro Carlucci da Natura, por exemplo, poderia ser uma grande parceira do Marajó e do Pará. A empresa dele vive de produtos naturais e está se instalando aqui no Pará, em Benevides. Para interagir com esta visão empresarial é preciso conhecê-la.

O Marajó não saira do atual estágio de desenvolvimento se continuar dependendo de empresários e políticos feudais, escravagistas e colonizadores. E nem será com espelhos e missangas que elevaremos os baixíssimos índices de desenvolvimento humano.

Vejam por quê:

Fernando Gabeira e o envelhecimento

O Brasil que sai das urnas - Revista Pensar Verde

A sexta edição da Revista Pensar Verde já está disponível e traz três temas de grande relevância para os rumos do Brasil: eleições, crise financeira mundial e violência. Temos ainda um apanhado dos seminários Cidades Verde Eleições Limpas que rodou o Brasil antes das eleições e, por fim, uma entrevista com Célia Sacramento, vice-prefeita eleita em Salvador.

Portal Cultura concorre a prêmio de reportagem

Portal Cultura

Rádio Cultura concorre a prêmio com reportagem sobre lixão

Portal Cultura

Meu drama com a Oi.

O que vocês acham das empresas de telefonia móvel?

Um dia, sem mais nem menos, meu aparelho celular parou de funcionar. E não é que no mesmo dia chegou uma mensagem pelo correio eletrônico dizendo que eu podia trocar os ponto acumulados na Oi por um telefone novo?! Fiquei espantado com a coincidência. Égua, será que eles advinham nossas necessidades?

Sai com a mensagem na mão e fui até uma loja da Oi para trocar meus pontos por um novo smartphone, queria o melhor, aquele que faz de tudo.

Já na loja, uma vendedora simpaticíssima me atendeu, e depois de ouvir que queria resgatar um aparelho novo usando os pontos do programa "Oi pontos", jogou-me um banho de água fria na cabeça:
- seus pontos são insuficientes para um smartphone; disse-me a moça.

 - mas o senhor pode levar um iphone 4s, fazendo um upgrade no seu plano atual.

- Como assim? indaguei.

- migre para o "Oi conta total 4"; falou a simpática vendedora.

- quanto custará e quais as vantagens?

A moça fez umas simulações, aumentava R$50 na conta, embora achando que estes serviços são ainda muito caros no Brasil, estava dentro do meu orçamento, topei.

Sai da loja com um aparelho novo e mais velocidade na minha internet. Era tudo que um ser humano moderno, empolgado com as novas tecnologias, oriundo da geração Baby Boomers, mas querendo se parecer com os da geração Y, deseja.

Mostrei para os amigos, falei das vantagens do meu negócio, elogiei a Oi e a Vendedora.

Quinze dias depois chegou uma mensagem dizendo que minha franquia de internet estava esgotada.

- Nossa, pelo novo plano a internet contratada não era livre?

Entrei em contato com a Oi, atendeu-me um atendente virtual de nome Eduardo,uma gravação que tenta simular os trejeitos de uma pessoa de carne e osso.

- Você não me engana, Eduardo, não quero falar com máquina. Exijo um atendente de verdade.

Mesmo não querendo falar com uma gravação, fui obrigado a obedecer sua ordens.

Se você quer atendimento para não sei o que, digite um, dissera-me o tal Eduardo. E foi me dando ordens e eu obedecendo. Não tinha escolha. Ou obedecia ou não falava com um atendente de verdade.
Anote o protocolo. Seu atendimento será gravado, pupupu... a ligação caiu. Tentei umas três vezes e nada. O tempo passando e eu tentando me comunicar com a Operador. Até que os afazeres me direcionaram para outras preocupações cotidianas.

Um dia, ao chegar em casa do trabalho, o porteiro me entregou um enorme envelope da Oi. Entrei em casa. Sentei-me na poltrona. Tirei o sapato. Alivie-me do nó da gravata e fui abrindo, olhando para a televisão onde passava as noticias do dia, displicentemente, o tal envelope. Puxei o conteúdo, era a conta do mês. Adivinhem quanto? Vocês não vão acreditar, a Oi estava me cobrando R$ 3.460,00 de conta de telefone. Quase tenho um enfarto.

Pensei em telefonar. Lembrei-me do chato do Eduardo. Resolvi ir para uma loja fixa.

Na loja, um mundão de pessoas na mesma situação que a minha. Tirei uma senha e aguardei. Fui atendido, após horas de espera. Relatei tudo a moça. Ela então abriu uma constestação e mandou que eu aguardasse cinco dias úteis. Dias depois, veio a nova conta corrigida. No mês seguinte, porém, tudo se repetiu e tem sido assim há três meses.

Ah, antes que você pergunte, falo logo. Tentei sim acionar a Anatel, mas não consegui, é muito complicado.

Hoje, depois da bela vitória da nossa chapa na OAB e de ouvir o discurso de posse do Ministro Joaquim Barbosa, tomei uma decisão. Vou trocar de operadora e acionar a Oi na Justiça. Isto não pode ficar impune.





Jarbas Vasconcelos é reeleito na OAB

Jarbas vence

Vencemos na OAB

Quando o título afirma que "vencemos na OAB", refiro-me aos advogados e a sociedade, foram estes que venceram com a chapa "OAB por você", liderada por Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, que  ganhou as eleições com uma diferença de 162 votos. A apuração terminou por volta das três horas da manhã, após contar os votos de 30 urnas e mais das subseções. Jarbas venceu em quinze das dezoito subseções.

Parabéns a classe dos advogados e a chapa 1. Viva a nossa Ordem.

Sexo por óleo diesel no Pará

Mulheres do Marajó embarcam nas balsas que passam pelo Rio Pará, entre os municípios de Muaná e são Sebastião da Boa Vista, fazem sexo com os marinheiros, em troca recebem óleo diesel e presentes. São as balseiras do Marajó, e a prática vem atravessando gerações de mulheres enquanto os governos e as promessas se sucedem.

Nos anos de 80, quando dirigia a secretaria de política sindical da Central Única dos Trabalhadores, instituição que ajudei a criar, fui abordado por um simpático vereador de São Sebastião da Boa Vista, de nome Barrinha. O vereador queria que a secretaria e a CUT ajudassem a reorganizar o sindicato dos trabalhadores rurais. Marcamos uma primeira reunião lá em São Sebastião da Boa Vista e para lá eu fui acompanhado do vereador. Foi minha primeira viagem de barco e a primeira visita a um município do Marajó. Tudo era novidade.

As 18 horas de uma sexta-feira, dirigi-me ao porto na Estrada Nova para embarcar no Bergantim, segundo Barrinha, o mais seguro e higiênico barco para a Boa Vista. Não sabia amarrar a rede. O nó e o jeito de amarrar é todo especial. Os homens colocavam sua rede de um lado, e as mulheres do outro. Andei por minutos com a rede na mão sem saber o que fazer, até que o cozinheiro, conhecido como "Bomba", me socorreu,  resolveu meu problema e ainda ensinou o nó que não danifica o punho da rede e facilita na hora de desamarrar. 

Tudo para mim era novidade. As famílias inteiras embarcando. As pessoas que iam deixar parentes nos barcos. Os outros barcos. Uma verdadeira festa ali na beira do rio Guamá. Morando há muito tempo em Belém, nuca tinha visitado esta parte da cidade. 

A viagem seguiu, após o barco desatracar pontualmente às 19 horas, depois dar três apitos, com intervalos de dez minutos de um para o outro. Outros barcos também zarparam. No meio do rio eles foram manobrando sem bater e seguirem cada uma para o seu destino. Uns para o Marajó, outros para o Tocantins. O Bergatim era confortável. Logo que o barco desatracou e os marinheiros recolheram as cordas, abriu-se a lanchonete e o Bomba apareceu servindo um gostos café aos passageiros. 

Nossa primeira parada foi em Barcarena. De lá, seguimos para atravessar a baia do Marajó. Pela madrugada, o barco foi parando em alguns portos, quase todos com fabricas de palmitos. O maior era o porto da Palmazon. Paramos depois, perto do Jararaca. Neste lugar, soube de uma história triste, mulheres faziam sexo com os marinheiros das balsas que passavam para Manaus em troca de óleo diesel. Custei a acreditar. Mas confirmei toda a história nas diversas viagens que fiz até organizar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião da Boa Vista. 

As mulheres subiam nas balsas, faziam sexo e ganhavam litros de óleo diesel. Nunca soube quanto de óleo elas recebiam em troca destes favores sexuais. Sei que as casas, naquelas ilhas, tinham sempre barris para armazenam o óleo obtido com esta prática. O óleo era vendido aos pequenos e numeroso barcos que rodavam por ali e também abasteciam os geradores de luz das casas e vilas de Boa Vista e Muaná. 

Passaram tantos anos que até me esqueci das balseiras, como eram conhecidas as mulheres que praticavam sexo por óleo diesel. Para mim, depois de tantos avanços tecnológicos, tantos programas sociais, quarto governo tucano e um petista, isto era coisa do passado. Na minha cabeça, com internet, facebook, as mulheres continuavam fazendo sexo no Marajó, mas por puro prazer e com os seus escolhidos.

Passando em uma banca de revista, meu mundo desabou. Vi a edição de novembro da respeitada revista National Geographic Brasil, comprei por causa de uma matéria sobre Cuba, mas quando folheei, estava lá uma matéria como o título: Amazônia proibida: sexo por óleo diesel. Achei que era no alto-amazonas, longe, muito longe daqui. Mas para minha decepção, não era não. No mesmo lugar, nas mesmas ilhas, as filhas e netas das minhas balseiras, estavam lá, no Marajó, praticando o mesmo sexo em troca de óleo diesel. Em 2012, no Pará, no arquipélago do Marajó, o Bergantim deixou de viajar, o simpático Bomba já faleceu, agora tem deputados, tem políticos, tem votos, mas ainda não chegou a energia e nem a dignidade. 

Avelina pediu e juiz federal decidiu suspender as eleições da OAB Pará por 72 horas

A candidata Avelina Hesketh ingressou com um mandado de segurança e obteve do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal uma decisão liminar suspendendo as eleições da OAB Pará, por 72 horas, e mandando publicar, em 48 horas, a lista dos advogados aptos a exercer o direito de voto.

A atitude de Avelina não foi bem recebida pela classe dos advogados paraenses, uma medida para lá de antipática e desrespeitosa com a nossa instituição. Nós da OAB temos instrumentos democráticas e jurídicos para, no âmbito da nossa própria instituição, resolver as nossas diferenças, buscar a interferência do Poder Judiciário foi um afronto a nossa Casa.

Avelina e sua chapa brigam para inclusão, com direito de voto na lista de votantes, de pouco mais de 200 advogados que se quitaram fora do prazo, prazo este estabelecido por provimento do Conselho Federal, segundo o qual, para ter direito de voto é preciso estar quites trinta dias antes das eleições, ou seja, até o dia 22.10, uma vez que o mês de outubro é de trinta e um dias e as eleições ocorreriam no dia 21.11.

Pelo teor da inicial e pelo despacho do juiz, o magistrado foi induzido a erro, pois a chapa de Avelina recebeu a lista, conhece o provimento e sabe dos prazos, se quisesse resolver, sem tumultuar o pleito, bastava ter solicitado que os votos dos mais de duzentos eleitores fossem tomados em separados para serem validados posteriormente.

Vamos aguardar os recursos pedindo a revogação da decisão e esperar que as eleições se realizem da melhor forma possível e que os colegas aceitem o resultado, respeitando a soberana vontade das urnas.

Desagravo presencial, responsabilidade da autoridade e cadastro negativo. Ações em defesa das prerrogativas, defende Jarbas Vasconcelos em entrevista a Mauro Bonna

Jarbas Vasconcelos falou ao Diário do Pará, coluna de Mauro Bonna, sobre os compromisso da Chapa 1, que congrega o movimento "OAB por você", e afirmou que a nova gestão na OAB, agora sem "Cavalo de Tróia" e sem intervenção, continuará lutando pelas prerrogativas dos advogados paraenses. E nada de reunião fechada e notinha no Jornal, nada de OAB com rabinho entre as pernas.

 

A Ordem, sob a administração de Jarbas Vasconcelos e Alberto Antonio Campos, continuará fazendo o desagravo público e criará um cadastro negativo das autoridades que violam as prerrogativas dos advogados.


Um delegado de polícia, por exemplo, que impede o advogado de se avistar com o cliente, causando embaraços ao exercício da profissão, será inscrito no cadastro negativo, depois, quando este mesmo delegado se aposentar e tentar a expedição de sua carteira de advogado, lá estará o nome dele negativado como violador de nossas prerrogativas.

 

Leia a entrevista ao jornalista Mauro Bonna e saiba porque votamos com orgulho na chapa 1. 


Diário do Pará  Eleições OAB Entrevista Candidatos  Mauro Bonna

Jarbas Vasconcelos reafirma seus compromissos com os advogados paraenses

 

"Jarbas Vasconcelos - Mostramos

como se deve defender

as prerrogativas dos advogados:

Com desagravo presencial,

às portas da autoridade

violadora e ajuizamento de

ações para reparar os danos

morais experimentados individual

e coletivamente. Nossa

ESA fez um curso ou minicurso

toda semana. Hoje temos

cursos de pós-graduação,

presencial, telepresencial e via

web, na capital e no interior

do Estado. Nossa Caixa ficou

forte, diversificou e melhorou

o atendimento médico e

odontológico e promove todas

as semanas campanhas

preventivas de saúde, como

foi o outubro rosa, dedicado

ao combate ao câncer de mama."


Leia a integra da entrevista de Jarbas Vasconcelos e saiba porque a maioria da classe votara amanhã na chapa 1 - OAB por você:

 

JV entrevista 20121120

Recessão, espero que nunca chegue no Brasil

No programa Fantástico de ontem, uma reportagem sobre a crise econômica da Espanha me apavorou. Eles disseram que mais de trezentas pessoas são despejadas de seus imóveis todos os mês, e o motivo é a falta de pagamento.

A crise econômica nos Estados Unidos, iniciou-se pelo setor imobiliário e saiu fazendo estragos, até hoje. Quase derrota Obama nas eleições presidências.

Depois de ouvir estas história, olho logo para cá, para o Brasil. 

Não sei qual é o número do endividamento do povo brasileiro, mas desconfio que não é pouco. Pagamento de empréstimos consignados, cartão de crédito parcelados, prestação do carro novo, da televisão de led, do apartamento, são algumas das dívidas que posso divisar daqui do me observatório, e que estão no dia a dia de muitos brasileiros classe média.

Os pobres, proporcionalmente aos seus ganhos, devem bastante no mercado. Roupa, comida, prestações, até droga compra-se fiado por aí, neste caso, a cobrança é um pouco mais coercitiva. 

A Folha de São Paulo deu a pista hoje quando informou que os dois maiores doadores de campanha eleitoral até agora descobertos foram o ITAU e a OAS, um banco e uma construtora. É mole ou quer mais? Os credores dos brasileiros se associam ao poder para garantir o pagamento dos devedores através de medidas governamentais. Traficantes também participaram das eleições, mas as doações deles foram por fora, caixa dois ou dinheiro não contabiizado.

Está na hora de deixar a euforia de lado e cuidar da nossa economia. Uma recessão por aqui, Deus nos livre, vai ter muita dor e sofrimento. Espero que não chegue nunca.

Chapa que concorre a OAB Pará comete crime ambiental e propaganda abusiva

Um grupo de ambientalistas contatou-me ontem, pedindo socorro. O que foi? O que foi? Estão destruindo a Praça Barão do Rio Branco, em frente do prédio da OAB. Não é possível! Exclamei.

Fomos até lá olhar. Minha nossa, gritou uma colega. 

A Dona Avelina, no desespero total, fez da grama da praça uma tábua de pirulito. Tudo furado pelas placas de propagandas, crime ambiental e dano ao patrimônio.

Pregaram as placas nas árvores, na cara do busto do Barão do Rio Branco e nos bancos. Não sobrou um só espaço para o povo.

Relatei o fato para muitas autoridades. Quem ouvia, ficou espantada, incrédula, achando que não é possível um agrupamento de advogados, que concorrer a direção de uma Instituição tão séria como a OAB, cometer tamanha ilegalidade. Mas cometeram. Enfiaram o pé na jaca ou na grama da praça, furaram tudo por lá. Abusaram da propaganda.
Ei comissão eleitoral!!! Vocês não vão agir?

Isto só pode ser desespero de quem já presidiu a Ordem e deixou como grande legado apenas a eleição de seu cônjuge para um cargo de membro do TRT Pará pelo quinto constitucional. Pratica seguida pelo Seu Ophir Jr.

Dona Avelina nem advogando está, e quer sentir a dor dos colegas, não sentirá, como nunca sentiu. Durante sua gestão, não fez e não fará, até porque não será eleita.

Acionei a Semma, estou aguardando o combate ao abuso.

OAB por você, eu voto e indico

Dia 21.11 será o dia em que todos os advogados paraenses irão as urnas escolher os novos dirigentes da nossa seccional. Eu já escolhi a chapa 1, OAB por você, encabeçada por Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos. 

Escolhi a Chapa 1 por achar que o grupo de advogados que a compõe estão comprometidos com a nossa classe, defendo o nosso bem maior, as nossas prerrogativas, que não são nossas, são garantias democráticas da sociedade.

Estava lendo a biografia do líder revolucionário brasileiro Carlos Marighela, um lutador pelas causas democráticas, mas que foi encarcerado, torturado, humilhado, com todos os direitos violados, durante vários governos autoritários que pelo Brasil passaram. Marighela foi preso sem formação de culpa, sabe quem é que estava lá para tentar fazer valer os direitos deste preso? Um advogado. Quem o defendeu perante ao Tribunal de Militar da época, tendo apenas três dias para ler mais de 600 páginas do processo e redigir a defesa? Um advogado. 

Durante o tenebroso periodo da ditadura militar, muitos colegas estavam formando as diversas frentes que lutaram por democracia. Nossa Ordem sofreu atentado e nossa funcionária foi explodida  ao abrir um carta endereçada ao presidente do Conselho Federal. Estávamos compondo as diversas comissões que elaboraram anti-projetos que originou a nossa Constituição Cidadã. Somos responsáveis pela democracia e pela busca da paz social. Participamos de momentos históricos gloriosos.

Mas também tivemos momentos obscuros. Aqui mesmo no Pará vivemos sobre a direção de advogados que não honraram nossas tradições. Durante muito tempo assistimos a verdadeiras farsas. Dirigentes da nossa Ordem bradavam contra, mas nos bastidores mudavam o rumos das coisas por ação ou inação. Pouco, muito pouco se fez em defesa da sociedade e dos advogados. Foi um período dedicado a determinados escritórios. Esqueceram, principalmente, dos advogados pobres, que ralam em busca da defesa de clientes menos abastados e que são abusados por autoridades, que rasgam as prerrogativas e violam direitos de advogados e clientes.

Jarbas e Alberto assumiram. Implantaram uma marca em defesa dos advogados e da sociedade. Falavam e cumpriam. A comissão de prerrogativas passou a funcionar 24 horas. A ouvidoria foi ativa. Os Teds se reunirão e decidiram livremente. As comissões aturam em defesa das causas da sociedade. A ESA promoveu cursos. A Caixa de Assistência passou a oferecer serviços. O dinheiro das nossas mensalidades rendeu e apareceu. Podia ter feito mais, mas um intervenção dos que estavam incomodados, retirou parte do mandato conquistado em urna, democraticamente. Mesmo neste caso, Jarbas e Alberto mostraram que não há lugar na nossa classe para covardes e lutaram em defesa do mandato, até por fim à absurda intervenção.

Poderia listar muito outros motivos para pedir que você vote na Chapa 1, mas é melhor que você mesmo conheça o que propõe a Chapa, entrando na página eletrônica do movimento OAB POR VOCÊ e conhecendo o Plano de Gestão da Chapa.

Na OAB, vote chapa 1, por você, pela sociedade e pela justiça

Um candidato a presidente da Ordem pediu a comissão eleitoral e até espalhou que as eleições estavam adiadas, mas a comissão eleitoral o desmentiu e confirmou, no dia 21.11, a partir das 09 horas, os advogados paraenses irão as urnas decidir como será a nossa instituição.

Ao votar em Jarbas e Alberto Campos, não estaremos apenas elegendo pessoas, embora os componentes das chapa 1 sejam profissionais de alta capacidade e homens comprometidos com políticas realmente públicas, votaremos no projeto de uma OAB defensora dos advogados, da sociedade e da justiça. Foi assim que na atual gestão. Cito, como exemplo, a posição da OAB Pará no caso de Belo Monte.

A Ordem dos Advogados paraenses poucas vezes se debruçou sobre um assunto tão polêmico, de maneira tão independente, como fez a atual diretoria sobre a Usina Hidrelétrica que o Governo constrói no Rio Xingu e fomos influenciados apenas pelo propósito público e pela defesa da sociedade paraense.

Ouvimos a todos, dos mais radicais, simplesmente contra; aos mais liberais, querendo construir a obra a qualquer custo, levando em conta apenas interesses privados. Nem um escritório de advocacia influenciou a posição do conselho, apenas e tão somente o interesse público. Decidimos ser favorável com o cumprimento das condicionantes levando em conta apenas a necessidade do Brasil em ter mais energia para se desenvolver, respeitadas as mitigações sociais e ambientais.

A nossa decisão não foi um declaração política sem sentido, como, alias, foi a marca da gestão liderada pelo Dr. Jarbas Vasconcelos, de dizer e fazer, coisa que antes não acontecia. Dizia-se muito e fazia-se nada.

Após a declaração aprovada pelo Conselho Seccional, partimos para cobrar o cumprimento de todas as cláusulas escritas na licença expedida pelo IBAMA como condições sine qua non, as quais aderimos.

Fomos a Governadora, cobrar-lhe posição. Fomos ao Presidente LULA, cobrar-lhe posição. Fomos ao consórcio de empresas de construtores, cobrar-lhe posição. Fomos ao Ministro Edison Lobão, cobrar-lhe posição. Conquistamos vitórias. Fizemos a Eletronorte, empresa estatal da região, ser incluída no Consórcio no lugar da CHESF. Obrigamos o Governo a se comprometer com a implantação de 100% de energia para todos os municípios do entorno de Belo Monte. O Governo do Pará conquistou uma parcela de energia para o auto-produtor.

No meio da luta, porém, fomos abatidos com uma brutal, imoral e ilegal intervenção patrocinada pelo conselho federal, o que nos enfraqueceu para continuarmos conquistando o cumprimento das condicionantes fundamentais para o povo e para o Estado do Pará. As negociações com empresa e Governo foram totalmente paralisadas. O interventor, pessoa de outro estado, nunca convocou a comissão criada pelo presidente Jarbas Vasconcelos para cobrar o cumprimento das cláusulas. Um prejuízo incalculável, com conflitos que se arrastam até agora.

Antes de sermos apeados violentamente da gestão da OAB-Pará, um episódio me chamou a atenção.

Fomos a Brasília, a comissão da OAB Pará, liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos, acompanhada do vice-goverandor e advogado Helenilson Pontes. Recebidos pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, externamos a posição da Ordem e pedimos o cumprimento das condicionantes, principalmente a criação da comissão interistitucional prevista no Licenciamento. O Ministro prometeu avaliar nossa posição e até se comprometeu em ir ao Pará, na sede da OAB.

Ao sair da audiência no MME, nos dirigimos a sede do Conselho Federal,  e nos avistamos com o presidente Ophir Cavalcante Júnior. Ophir, após ouvir o nosso relato sobre a audiência, e sem respeitar a posição do conselho seccional, expressou para imprensa nacional uma posição radical e totalmente contra Belo Monte. Aquilo nos pegou de surpresa.

Ao chegar em Belém, fomos surpreendidos com uma carta agressiva do dr. Gerson, advogado de Altamira, do grupo de Ophir, indicado pelo dr. Evaldo Pinto para integrar a comissão de acompanhamento de Belo Monte, pedindo desligamento por não concordar com a posição contra Belo Monte. Este advogado, em seguida, foi contratado pelo Consórcio Norte Energia, de onde, alias, estranhamente foi desligado.

Após o episódio acima, iniciou-se as armações para intervenção na OAB, tendo como pano de fundo justamente a subseção de Altamira - local de implantação do projeto Belo Monte - e advogados pertencentes ao mesmo grupo político que assinou o documento dando origem ao processo de intervenção.

Após a intervenção, perdemos força para continuar lutando pelo cumprimento das condicionantes, mas Belo Monte continou nos impactando negativamente.

A imprensa nacional, recentemente, e para nossa surpresa, descobriu que o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que propôs fechar a Usina Hidrelétrica, desencadeando a ira do Dr. Gerson, teve o escritório contratado pelo Consórcio construtor de Belo Monte. São tantos os envolvimentos que me pergunto: será que foram apenas coincidências?

O episódio acima é emblemático para mostrar quem está interessado em uma OAB livre, independente, a serviço dos advogados, da justiça e da sociedade.

Por isso, não tenho dúvida, dia 21.11 é chapa 1 neles.









Presos ricos e presos pobres, todos são iguais perante a lei.

A maioria da população brasileira paga muitos impostos e recebe serviços públicos de sofrível qualidade. Neste campo estão a saúde, os transportes, a educação, serviços básicos de fundamental importância e garantidos constitucionalmente como direito fundamental.

A desigualdade, a péssima distribuição de renda, leva milhões a estado de miséria e da miséria surge os altos índices de crimes e prisões, mas os presídios brasileiros são medievais, conforme constatou recentemente o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Ministro do STF, José Dias Toffoli.

A constatação dos dois Ministros sobre o estado dos nossos presídios aconteceu após réus ricos e poderosos políticos serem condenados a cumprir pena em presídios comuns, pela primeira vez, e começou a mobilizar a imprensa nacional para o problema, enfrentado há muito por pessoas pobres, presas em condições desumanas. Alguns ricos e poderosos até foram detidos, mas em prisão temporárias e, nestes casos, eram transferidos para celas especiais, longe das masmorras, onde pobres, pretos e prostitutas mofam, alguns sem sequer serem julgados, conforme constatou recentemente o CNJ.  A ida destes presos ilustres para presídios comuns até que pode beneficiar a população de presos pobres, que para ser ouvidos precisavam fazer rebeliões ou organizar-se em Comando Vermelho e PCCs. Agora, bastou fazer-se justiça e duas declarações de Ministros foram suficientes para chamar atenção do país para um problema histórico.

O episódio dos presídios me fez pensar na solução para os outros serviços públicos e ocorreu-me propor que o Congresso Nacional adote um decisão radical e ponha fim aos serviços particulares de educação e saúde. Decretando o fim das escolas particulares, dos planos de saúde e de hospitais privados, obrigaríamos os ricos e poderosos do Brasil a buscarem atendimento no serviço público, como faz a grande maioria da nossa população.

No primeiro momento, ouviríamos Ministros declararem que estes serviços de educação e saúde são degradantes e medievais. Depois viriam as mudanças e todos seríamos beneficiados. Fica aqui, então, a sugestão, para mudar o Brasil basta que todos sejam tratados igualmente, aplicando a lei e o celebre ensinamento de Jesus Cristo: "amai ao próximo como a ti mesmo"

Mensalão coloca em debate as condições dos presídios brasileiros.

A condenação de pessoas importantes da República no caso "mensalão" é inédita e provoca debates e atitudes curiosas no mundo do direito e no âmbito da política. O que os Ministros do STF fizeram foi o que todo o juiz faz diariamente quando julga criminosos de menor galardão, mas para alguns, parece que tudo é novidade. Chegaram até a dizer que a aplicação da "teoria do domínio do fato" foi aplicada pela primeira vez pelo Judiciário brasileiro, fato que não corresponde a verdade. Os juízes sempre fizeram uso desta teoria em seus julgamentos para definir a participação de pessoas envolvidas em crimes.

O maior espanto, porém, veio da declaração do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao dizer que se fosse condenado a prisão no Brasil preferia morrer a ter que enfrenta as péssimas condições das cadeias brasileiras. O Ministro deve ter dito isto, após muitas horas pensando qual seria a casa penal adequada para abrigar presos tão ilustre, mas que, condenados, devem cumprir pena como preso comum, uma vez que a prisão especial só se aplica em caso de prisão temporária, o que não é o caso.

Os condenados no caso do Mensalão ao regime fechado devem ser conduzido a um presidio estadual comum, próximo de seu domicilio ou de sua família e entregue a responsabilidade de um juiz de execução penal. Neste presídios, as pessoas vivem em condições subumanas, pois o Estado brasileiro é negligente com presos pobres, que representam a grande maioria da populaçã carcerária do país. 

Lamento pelo envolvimento no caso mensalão de pessoas políticas importantes na construção da história política do maior partido de esquerda das Américas, o PT, e acredito que o cumprimento destas sentenças e o próprio julgamento ainda vai dá muito o que falar.

Mil e quinhentos catadores no lixão do Aurá querem o cumprimento da Lei Federal para ter dignidade

Lei do PNRS
R70 e os catadores
Hoje, uma comissão de catadores do Lixão do Aurá será recebida pelo promotor Nilton Gurjão, para discutir o futuro deles quando o lixão for desativado em cumprimento da Lei do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O lixo é um negócio milionário para poucos. Mil e quinhentos catadores, porém, sofrem hoje e estão com o futuro incerto, após a privatização autorizada pelos vereadores da Câmara Municipal de Belém, que permitiu a Prefeitura licitar, mesmo com proibição judicial.

Catadores podem parar o lixão do Aurá nesta semana

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Nesta semana os catadores voltarão a lutar para serem respeitados pela empresa que está, ilegalmente, contratada para gerenciar o destino final do lixo de Belém. Na semana passada, 09.11, os catadores fecharam os portões do lixão do Aurá e a emprese se comprometeu a voltar às operações aos moldes de 21.10, providenciando quatro tratores para revirar o lixo e entulho, permitindo que eles trabalhem catando o que pode ser reutilizado ou reciclado.

Na sexta-feira, os catadores reuniram com os dirigentes da empresa CTR Guajará Ltda., que atua no lugar da S.A. Paulista, para quem a prefeitura homologou ilegalmente a concorrência pública de mais de R$ 800 milhões. Na reunião foi apresentado a comissão de 10 catadores e cobrado o cumprimento do acordo, uma vez que os tratores não retornaram ao bota-fora, conforme prometido, para revirar o lixo, e sem o lixo revirado fica impossível o trabalho de catação de reciclados.

Os catadores deram um prazo até segunda-feira, hoje, para que o primeiro acordo seja efetivado, só então voltaram a conversar com empresa para definir as estratégias futuras e até para conhecer o projeto do novo aterro sanitário vencedor.

A licitação feita para contratar a S.A. Paulista precisa ser anulada imediatamente, para que outra seja aberta, com o edital atendendo as regras da Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que exige a construção de um plano local, ouvindo os catadores:

"A elaboração de planos de resíduos sólidos é condição, a partir de 2012, para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham acesso a recursos da União ou por ela controlados, bem como para que sejam beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento destinados, no âmbito de suas respectivas competências no que se refere a: (i) empreendimentos e serviços relacionados é gestão de resíduos sólidos, ou (ii) à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos."


São tantas as ilegalidade e manobras que até fraude envolvendo ação judicial foi feito. O MPE já sabe que um advogado do Rio de Janeiro, já denunciado a OAB, ludibriou um grupo de catadores para ingressar com uma ação judicial contra a empresa Revita e com isso criou um conflito de competência para fugir do cumprimento da decisão cautelar exarada pelo Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, Dr. Elder Lisboa. A manobrar não vingou e o promotor Nelson Medrado ameaça pedir a prisão do prefeito Duciomar, caso não seja atendida a decisão judicial de suspender o processo licitatório.

 

Os catadores que estão em cima do lixão do Aurá, cerca de 1500 pais e mães de numerosas famílias, querem apenas que seus direitos sejam preservados e possam continuar fazendo o trabalho ambiental fundamental de reaproveitar o lixo que todos os dias jogamos fora. Papel, vidro, plásticos e metais voltam para indústria, poupando os recursos naturais, graças ao esforço sobre-humano destas pessoas. Muitos entram no lixão as dez da noite para sair no dia seguinte com pouco mais de R$ 25 que alimentará a fome de suas famílias. 

O que os catadores querem é que a diretriz do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Diretriz 02: Inclusão e fortalecimento da organização de 600.000 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. - seja integralmente cumprida em Belém.

Círio de Bragança 2012: Bragança caminha aos 400 anos de evangelização

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Um rio caeté de gente tomou as ruas de Bragança, numa manhã de sombra e muita fé. Bragança comemorar 399 anos de evangelização, quando o primeiro Padre, acompanhando a delegação de franceses, liderados por Daniel de La Touche, o Senhor de La Ravardiere, aportou na Vila Quoera. De lá até hoje, o povo bragantino não cessa de demonstrar sua fé em Jesus Cristo e sua Mãe amada.

Neste domingo, 11, foi mais uma destas oportunidade de demonstração da devoção mariana. Que Deus proteja o povo e Feliz Círio.

Catadores fecham o Aurá em repúdio às mudanças provocadas pela privatização


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Os catadores interromperam, as 16 horas de hoje, a entrada de carros coletores no lixão do Aurá para protestar contra as mudanças feitas de surpresas pela empresa S. A. Paulista de Construções e Comércio, vencedora da licitação para privatização do Lixão e implantação do novo Aterro Sanitário, homologada no dia 08.10.2012, um dia após o primeiro turno das eleições municipais.

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As mudanças radicais implantadas sem aviso ou consulta aos catadores dificultaram a coleta de reciclados, causando enormes prejuízos financeiros a quem já ganha tão pouco. A falta de informações deu lugar a boatos, inclusive sobre a redução de preços pagos pelo "berg", saco onde os catadores acumulam os materiais coletados.
Os catadores pediram o apoio da ONG NO OLHAR e da Comissão de Meio Ambiente da OAB para acompanhar o movimento e ajudá-los na busca de uma solução para os problemas causados pelas mudanças. Após uma hora de fechamento do portão de acesso, formou-se uma fila de um quilômetro de carros coletores.
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Representantes da empresa foram até o portão e após um momento de tensão, formou-se uma comissão de 20 representantes dos trabalhadores; José Carlos Lima, representando a Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Marcos, representante a ONG NO OLHAR. Patricia, também da NO OLHAR, ficou no portão dando apoio aos catadores.
Os representantes dos trabalhadores foram recebidos pelo Sr. Henrique e uma equipe de engenheiros da empresa que aceitaram fazer um acordo com trabalhadores para liberação do portão de acesso. Pelo acordo, assinado pela CTR Guajará Ltda., a empresa se comprometeu a retornar tudo como era na data de 21.10.2012, inclusive com o mesmo número de tratores mantido na operação de quebrar e revirar o lixo, facilitando o trabalho de catação e separação. Os trabalhadores formarão uma comissão de 10 membros para reunir com a empresa e todas as mudanças serão antes avaliada por este fórum de negociação. A empresa se comprometeu na próxima reunião, apresentar aos trabalhadores o projeto total que pretende implantar no Lixão do Aurá.
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Bragança. Uma lição do povo

Cartaz de São Bené

O resultado eleitoral em Bragança, Pará, foi surpreendente para a elite política local. Nem um dos onze vereadores da Câmara Municipal conseguiu se reeleger. E o prefeito eleito foi um padre, com votos de pobreza, coordenador das pastorais sociais, que trabalhava no lixão da cidade.

A campanha do prefeito vencedor, Padre Nelson Magalhães, foi feita de doações e muito voluntariado. As pessoas se ofereciam para trabalhar e fazer campanha de graça. Montaram até um batalhão de fiscais para evitar a compra de votos, prática comum na região. 

Os velhos políticos bragantinos usaram todos os métodos inventados ao longo de quase 400 anos de dominação de uma elite econômica e política que ali se estabeleceu e implantou um coronelismo forte e respeitado. A máquina da prefeitura foi amplamente utilizada para tentar virar a vontade popular, mas não conseguiram. Apelaram para ameaças, não funcionou. Fizeram obras de última hora, o povo reagiu contra. Espalharam que o o Padre era pedófilo, ninguém acreditou. Gravaram um vídeo com uma mulher denunciando o Padre, foram desmoralizados. Partiram para o debate de que lugar de padre é na Igreja, não colou. Por fim, tentaram atacar o partido do Padre, o PT, mas todos em Bragança sabem que o Padre é o Padre. 

A derrota das elites de um último reduto do conservadorismo paraense foi avassaladora e necessária. O Padre Nelson Magalhães e o povo de Bragança deram uma grande lição de democracia ao  Pará e ao Brasil. Torço para o Governador Simão Jatene, com sua inteligência e sabedoria política, veja estampado no rosto do Padre Nelson a vontade de todo uma população e atenda seus pleitos que serão pleitos do povo por um futuro melhor.

Faço aqui um pedido ao professor Roberto Corrêa, da UFPa.,  que estude este fenômeno e nos explique a luz da ciência política, este é um desejo meu e de um bragantino apaixonado, professor Helder Aranha, seu colega de Universidade.

Foto: fiz a foto na Missa de Sábado, na Igreja de São Benedito, quando foi apresentado pela Irmandade o cartaz da festa do Santo. A propósito, Padre Nelson, prefeito eleito, é o que está de vermelho, a esquerda, humildemente segurando a cordinha para exibir o cartaz. O Padre é Marujo e tomará posse com a roupa da marujada de São Benedito.

Zenaldo Coutinho e Artur Virgilio, união por cidades verdes Amazônicas

Zenaldo Coutinho, PSDB; Artur Virgilio, PSDB; um em Belém, outro em Manuas; dois prefeitos tucanos que derrotaram candidatos apoiados pelo Governo Federal, por Lula e pelo PT, administrarão as duas maiores cidades da Amazônia, novo reduto da social-democracia brasileira.

Pensei nisto e lembrei-me do episódio recente, quando as duas cidades brigaram para ser sede da copa do mundo. Manaus ganhou; Mas quem perdeu foi a região e não apenas Belém. No Pará o tema foi explorado na campanha eleitoral de governador do Estado. 

Será que vamos de novo nos dividir e disputar com Manaus ou teremos condições de nos unir em torno de um bom projeto de cidades verdes amazônicas?


Duciomar Costa era o único prefeito do PTB em capital e por isso conseguiu muito recurso federal. Belém e Manuas pode m ser penalizados para mostrar que não valeu a pena derrotar Lula.

Zenaldo Coutinho e Artur Virgilio chamarão a atenção do mundo para nossa região se criarem um programa comum e um modelo de cidades próprias para o nosso ecossistema. A união de Belém e Manaus é a saída inteligente para dialogar com o Governo Federal.

Hospital público para cães e gatos elege vereador em São Paulo



O vereador Roberto Tripoli foi o que nominalmente mais recebeu votos nestas eleições, 132 mil. Ele é do Partido Verde de São Paulo e sua principal proposta foi a construção de um hospital publico veterinário para atender os animais de pessoas de baixa renda. A proposta virou política pública e o vereador foi reconhecido com a votação estrondosa.
Após assistir o vídeo, pode postar um comentário ou votar na enquete que está ai ao lado. 
 

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