O Beato João Paulo II pisou o solo de Belém em 1980

Neste domingo Roma beatificará João Paulo II. Será uma grande cerimônia e terá muito significado, em especial para Belém. João Paulo esteve aqui em 1980. Ao tentar lembrar o episódio e reconstituir a visita, lembrei-me das pessoas, da cidade e dos pequenos fatos. Lembro especialmente de um fato muito curioso.

Na sala da minha casa tenho uma coleção de caixa de fósforos. São muitas e de diversos momentos da minha vida. Algumas, eu consegui. Outras, ganhei de amigos. Quem mais colaborou com minha coleção de caixa de fósforo foi o dr. Zeno Veloso, cada país ou Estado visitado por ele, me rendia uma caixinha. Ganhei fósforos da cidade onde Karl Max foi sepultado. Do bar onde Lênin tramou a revolução Russa. De Havana. De Miami.

A coleção tem muitas, mas muitas caixinhas de fósforos, como aquelas que são vendidas no souvenir do musical da Broadway e da West End: “The Phantom Of The Opera”.

Esta coleção começou por um acaso. Era 1980, e o Papa estava chegando em Belém. A Cidade toda estava em festa. Antes de ir assistir a passagem de João Paulo II, entrei num Supermercado. Comprei e quando fui pagar, ganhei um brinde. Uma bela caixa de fósforo com o rosto do Papa estampado. De lá para cá, voltei a rezar, ir a Missa, ter fé e colecionar as belas caixinhas e depois deste Domingo, quando Roma beatificar João Paulo II, contarei com mais um Santo para interceder por mim e por Belém.

A poderosa Vale entra em Belo Monte

A Companhia Vale do Rio Doce decidiu entrar no consórcio Norte Energia adquirindo a fatia que era da Bertin. Com esta decisão, a Vale se beneficiará da regra de auto-produtor que consta do leilão e ficará com até 20% de toda a energia produzida pela Aproveitamento Hidrelétrico do Xingu, ou seja, a Vale terá energia barata para agregar ao minério que retira quase de graça, a Empresa cresceu de deu um passo estratégico importante e o Pará ficou ainda menor e com menos poder diante desta gigante que nos sufoca.

Por ironia, a regra do auto-produtor foi criada, a pedido do Governo do Estado, com intuito de atrair uma concorrente da Vale na área mineral, a Alcoa, para equilibrar o jogo, mas a empresa resolver não participar do negócio. Isto é grave e ruim para nossa economia e compromete o futuro do Pará.

A Vale, impulsionada pelo lucro do negócio de energia, jogou por terra anos e muito dinheiro aplicado em publicidade para mostrar ao mundo uma empresa com responsabilidade ambiental. Hoje, depois de associar a Norte Energia, a Vale passará a ser alvo dos ambientalistas internacionais que lutam contra a destruição do rio Xingu e das populações indígenas que vivem ali.

Os nossos políticos e a nossa imprensa, que estão mais próximo do centro de poder e das informações, até agora não foram capazes de escrever uma linha, mas bem que podiam analisar com seriedade esta movimentação da Vale e ajudar a sociedade civil paraense a decidir sobre a proteção das suas riquezas e o do seu futuro. Será que estão isentos para ajudar o povo?

Assembléia continuará sangrando. CPI já !!!

Existe um complô entre os parlamentares de vários partidos para impedir ou dificultar ao máximo as investigações. Estes deputados sabem que se investigação for aprofundada atingirá muita gente e revelerá coisas inacreditáveis.

A primeira reunião do colégio de líderes, feita sem a presença de Edmilson Rodrigues que está ausente do Estado em reunião nacional do PSOL, foi marcada pela tensão e por ameaças contra aqueles que querem a CPI.

Os deputados contrários a CPI dizem coisas do tipo: A CPI vai fazer sangrar o Legislativo; Estas denúncias fazem parte de uma briga do Liberal contra o Diário; Jatene está por traz destes desgastes do Poder Legislativo, pois a ele interessa o Poder fragilizado; Esta CPI é um palanque para o Edmilson Rodrigues.

A todos que assim pensam e com quem falei no dia de hoje, quando visitei a Assembléia Legislativa, respondi apenas o seguinte: o que fez o Poder Legislativo sangrar foram os deputados que roubaram o dinheiro público e o sangramento só estancará se aqueles que abusaram da confiança do pagarem pelo que fizeram e devem servir de exemplo para que no futuro não mais aconteça.

CPI Já!!!

Lixo em Marituba – Audiência Cancelada

Nesta sexta-feira, 29.04, as pessoas e entidades convidadas para uma audiência pública que discutiria o Relatório de Impacto Ambiental do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Belém, a ser construído em Marituba pela empresa Revita foram surpreendido ao chegarem no Salão Paroquial da Igreja Menino Jesus e encontrarem uma faixa e um ofício comunicando o adiamento da audiência.

A faixa e o aviso do adiamento foram afixados as 22h00 do dia anterior. Na porta apenas um funcionário da empresa, Paulo Lúcio Lopes Leal, que por mim interrogado, explicou que o adiamento foi solicitado por causa de problemas em alguns documentos e que a nova audiência seria realizada em trinta dias.  Nem uma dirigente da Sema esteve por lá para dar uma explicação a população.

A empresa Revita é ligada a holding Solví que tem entre suas integrantes a Vega Engenharia Ambiental S.A., uma forte e tradicional doadora de campanhas eleitorais municipais.

O RIMA distribuído pela empresa é muito superficial e incompleto. Se retiramos as citações, os termos técnicos, as fotos e os mapas sobrará muito pouco para ser considerado um Relatório de Impacto Ambiental proveniente de um EIA sério. Ao ler documento, colecionei falhas e dúvidas que devem ser explicadas antes de qualquer apreciação apenas pelo viés stricto ambiental .

1. Falta de informações sobre o arranjo econômico do projeto: Nas noventa e sete páginas (gastaram poucos palavras para um projeto de R$ 19 milhões) do RIMA não se encontra uma só linha dedicada a explicar a parte econômica do projeto. Ninguém sabe quem pagará a conta e quem lucrará e se o aterro sanitário tem viabilidade econômica. Estes são aspectos importantes, pois é o que vai garantir que nos quinze anos de vida útil o aterro sanitário funcionará conforme o projetado.

2. O estudo deve demonstrar que o aterro sanitário privado não será um mecanismo de monopólio da coleta e tratamento do lixo de toda região metropolitana;

3. O aterro ficará localizado a 4 km da Alça Viária e utilizará a rodovia estudual, por onde circulará 116 caminhões de lixo todos os dias, mas não existe qualquer menção ao estudo de carga e de trâfego da via principal, muito menos da estrada secundária que dará acesso a Usina de Triagem e compostagem;

4. o Aterro Sanitário receberá resíduos domiciliares, resíduos de poda e capina, resíduos de varrição e limpeza de feiras livres. Porém não se encontra em todas as 97 páginas do relatório uma só referência a coleta. Quem vai coletar? Como vai coletar? Haverá uma primeira separação do lixo na coleta? Quem orientará esta seperação? Quanto será pago a tonelagem?

5. O RIMA deixa de detalhar o tratamento de Líquidos Percolados (Chorume) da “Lagoa de Acumulação” antes de ser despejado no igarapé que faz parte da bacia hidrográfica do Uriboca; e

6. É insuficiente o tratamento dado as medidas para evitar a contaminação do lençol freático, que nesta região é muito superfcial.

Audiência Pública para Central de Lixo

Amanhã, 29.04, às nove horas, o Salão Paroquial da Igreja Menino Deus, na Rua Cláudio Barbosa, 170, no Centro de Marituba, a Sema realiza audiência pública para apresentação do estudo de impactos ambientais da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Sólidos de Marituba.

O projeto é de interesse da Revita Engenharia S.A, que pertence ao grupo Solví é uma empresa de capital fechado com sede no município de São Paulo.

A CPTR Marituba é uma Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe
II. É um empreendimento particular constituído por um Aterro Sanitário e instalações de
apoio, para recebimento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos.

A CPTR se localizará próximo a “Fazenda Pirelli” nas imediãções do Igarapé Pau Grande e o acesso à área do empreendimento, a partir de Belém, é feito pela Rodovia BR 316, seguindo pela Alça Viária por uma distância aproximada de 4,0 km e daí, por acesso em estrada de terra por aproximadamente 600 metros até o limite da propriedade destinada à implantação do empreendimento.

O Rima está disponível na página da Sema, mas lá não diz o principal, como é que será o contrato da empresa com a Prefeitura de Marituba. Quem ganha e quanto ganha nesta história.

Duboc exonerado do DETRAN

O Governador Simão jatene foi rápido no gatilho e não deu qualquer chance a Mário Couto de se articular para brigar pelo Detran. Assim que recebeu a carta de Sérgio Duboc, providenciou com Sérgio Leão uma substituta para o lugar. A atitude de Jatene mostra que está com medo de ser atingido pelo escândalo da Assembléa legislativa, mas também deixa claro que a primeira composição do seu Governo não é a que ele de fato prefere. Fica o aviso aos navegantes, tem secretário que  não deve nem brincar de entregar o lugar que Jatene aceita e já tem substituto. Viu Jader?

Sindicato denuncia perseguição no Banpará e AFBEPA ataca ... o Sindicato

Não é de hoje. Já há algum tempo que a direção da Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA) vem se comportando de forma bem estranha. De vez em quando pede uma reunião com a direção do Sindicato propondo unidade para lutar pelos interesses da categoria. No dia seguinte à reunião, desfere ataques ao Sindicato com quem, no dia anterior, propôs a unidade.

O funcionalismo do Banpará, assim como toda a categoria bancária, já entendeu qual é o jogo da direção da AFBEPA. Contrariados, porque não conquistaram os votos dos bancários na última eleição, os/as diretores/as da AFBEPA buscam enfraquecer o Sindicato, visando a eleição que ocorrerá somente em 2013. Esquecem que os bancários são inteligentes e não se deixam levar por interesses mesquinhos como esses, nem pretendem ver suas entidades enfraquecidas por brigas sem sentido.

No entanto, na última semana a direção da AFBEPA se superou e extrapolou todos os limites do bom senso e do bom juízo. Após o Sindicato ter denunciado a mais abjeta perseguição política no Banpará, onde funcionários daquele Banco cedidos ao governo da bancária Ana Júlia Carepa foram destituídos da função e transferidos para agências distantes desuas residências. A direção da AFBEPA, ao invés de prontamente sair em defesa dos funcionários, simplesmente se danou a atacar a direção do Sindicato.

A direção da Associação optou por atacar o Sindicato ao invés de defender os bancários e se colocar contra a direção tucana do BANPARÁ. Resultado: fortaleceu a direção da empresa, que viu na divisão das entidades um campo fértil para todo tipo de arbitrariedade. Esqueceu-se a AFBEPA dos ensinamentos do poeta alemão Bertold Brecht, em seu poema “A Indiferença”, que publicamos abaixo:

Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.
(Bertolt Brecht)

Portanto, se a direção da AFBEPA pensa que lucra alguma coisa atacando o Sindicato e pajeando a diretoria do BANPARÁ, é bom se precaver para, no futuro, não ser a vítima do próprio e amargo veneno.

Sindicato dos Bancários do Pará

Transparência na Assembléia Legislativa

O presidente da Assembléia Legislativa para fugir da saia justa em que está metido por causa da atitude do seu PSDB e do aliado principal, o PMDB, que não querem assinar a CPI e permitir a apuração das sujeiras cometidas na gestão passada, uma verdadeira farra com dinheiro público, resolveu anunciar as seguintes medidas: Contratação de uma empresa de consultoria para realizar auditoria no Poder Legislativo; Recadastramento de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados; Implantação de ponto eletrônico; contratação de temporários respeitando a legislação vigente; Reorganização e fortalecimento da Comissão de Controle Interno das ações administrativas; Definição de três estagiários por gabinete parlamentar; Regularização de benefícios somente através de resolução; Instituição do Colegiado de Líderes para assessorar a Mesa Diretora através de Regimento Interno; Criação da ouvidoria geral do Poder Legislativo; Implantação de um novo Plano de Cargos e Salários que privilegie o mérito e impeça irregularidades; Limitação de cinco servidores à participação em Comissões permanentes e provisórias.

Concordo que são medidas importantes e dou parabéns ao Pioneiro, mas é preciso um pouco de ousadia, fazendo, por exemplo, um rastreamento nos convênios e contratos, principalmente de obras, gráfica, publicidade, passagens áreas. Faço também uma solicitação ao presidente Pioneiro, daqui por diante mande atualizar a página "Portal da Transparência" publicando on-line as despesas e receitas de 2011 para que o eleitor ou as entidades da sociedade paraense possam acompanhar para onde está indo o nosso rico dinheirinho. Bote tudo dos exercícios passado no portal para a sociedade acompanhar e ajudar a apuração.

Não esqueça Presidente de deixar as informações mais palatáveis ao cidadão transformando a linguagem técnica, que só contador entende, para uma linguagem popular ou disponibilizando uma ferramenta de busca amigável.

Para facilitar o acompanhamento das receitas e despesas da Assembléia Legislativa em 2011, estou disponibilizando aqui o link do Orçamento do Poder Legislativo Não vá tomar um susto com tanta grana colocada a disposição dos nossos parlamentares. O total do dinheiro previsto para os deputados gastarem em 2011 é de R$ 256 milhões, R$ 21 milhões mês. Por ano, cada deputado custará ao cofre público R$ 6,2 milhões. É muito dinheiro, né não? Espero apenas que eles cumpram o seu papel de fiscalizar o Governo e aprovar leis que favoreçam ao povo. Será que dá para fazer isto com esta pequena fortuna?

PSDB e PMDB não querem apuração dos desvios na Assembléia Legislativa

O Poder Legislativo perdeu temporariamente sua legitimidade por ter uma parcela significativa dos seus membros envolvida em falcatruas das mais cabeludas possíveis. Isto não é bom para democracia, uma vez que o Legislativo tem um papel fundamental na fiscalização dos outros Poderes e na proposição de soluções em defesa da população brasileira. Um Parlamento fraco serve apenas aos ditadores e aumenta a possibilidade de mais corrupção.
Para recuperar sua legitimidade só tem um caminho, fazer uma apuração seria, o quanto mais rápido melhor e apresentar resultados que convença a sociedade. O caminho da apuração é bom para o povo e interessa a alguns, principalmente ao presidente Manoel Pioneiro, que precisa de um clima favorável que alicerce sua candidatura a prefeitura de Ananindeua. É muito bom para Jordy que desarma o palanque de Edmilson Rodrigues. É a oportunidade para o PT mostrar que milita ao lado da moralidade, como historicamente sempre foi sua bandeira. Mas não é bom para o PMDB e para o PSDB.
O PMDB não tem interesse que a apuração ocorra, pois atingirá muitos integrantes da bancada fazendo um verdadeiro estrago. O PMDB, espertamente, envolveu a administração do senador Mario Couto e ameaçou levar as investigações, injustamente, até o atual chefe da Casa Civil, deputado Zenaldo Coutinho, com essa estratégia atraiua solidariedade do PSDB.
O PSDB, amedrontado, pois sabe como isto começa e não sabe como termina, está deixando o governador Simão Jatene num impasse. Se investigar pode pegar muitos dos seus e até borrar a administração estadual, envolvendo, por exemplo, o diretor do DETRAN ligado a Mario Couto, Sergio Duboc. Se não investigar terá que conviver com um Parlamento fragilizado para votar empréstimos e outras coisas mais, além de colocar em risco a campanha no segundo maior município, Ananindeua.
As apurações são importantes e devem prosseguir, doa a quem doer.

zecarlosdopv@gmail.com

SEURB diz que autorizou o paredão para prejudicar Belém

A SEURB enviou ofício a OAB dizendo que autorizou a construção de prédio de vinte e três andares, na orla da baia do Guajará, fechando a ventilação de Belém, com base no novo plano diretor votado pela Câmara Municipal de Belém, no qual foram criados os setores Orla do A1 ao A7.
A autorização da SEURB, ao contrário do entendimento expresso no documento, violou o que está descrito no art. 66, II, letra "a" da citada Lei e também a Lei Federal que criou o "Estatuto da Cidade".
O mais grave de tudo isto é que o prédio, que esta sendo construído por empresa que pertence a pessoa influente da política local, não tem licença ambiental e nem autorização do GRPU.
A Comissão de Meio Ambiente e o presidente Jarbas Vasconcelos estão cobrando as providências para barrar esta obra ilegal e a OAB realizará, junto com a Rede Voluntária de Educação Ambiental de Belém, uma audiência pública para buscar providências para os demais demais casos.

zecarlosdopv@gmail.com

Lavando a corrupção dos deputados

As entidades da sociedade civil paraense, indignadas com a corrupção que campeia na Assembléia Legislativa do Estado, resolveram tomar providencias e amanhã as nove horas se reunirão na escadaria do Poder Legislativo para fazer uma lavagem simbólica e pedir apuração desvios de recursos praticados pelos deputados e funcionários. As entidades querem o aprofundamento das investigações e a punição exemplar dos culpados. Todo apoio ao Ministério Público e a criação de CPI.


zecarlosdopv@gmail.com

Deu na Imprensa

Deu em O Liberal. É a campanha para barrar construções de edifícios nas margens da baia do Guajará e da Orla do Rio Guamá, que no nosso entendimento é ilegal e ofende o meio ambiente de Belém. Escreva para cá ou divulgue a campanha por qualquer meio. Vamos fazer barulho contra mais este atentado a nossa cidade de Belém.

Viciados em ser governo

O liberal publicou, neste domingo, na coluna TuttiQui (muito lida), a nota ao lado dizendo que dois partidos, PP e PV, estão de castigo, colocadas nesta condição pelo governador Simão Jatene.
Quem lê a nota pode ser levado a deduzir que o PV está correndo atrás de cargos ou da participação no Governo atual a qualquer custo, isto não é verdade. O PV está interessado na construção da sua própria história e em assumir o seu papel no contexto político paraense.
Sou porta-voz do Partido Verde e os seus dirigentes decidiram por se manter fora de governos para ter a possibilidade de analisar livremente as medidas que estes governos adotam em favor dos paraenses. Aquilo que considerarmos correto, apoiaremos. O que, na nossa visão, for contrário aos interesses da população, criticaremos.
A nossa atitude causa estranheza, sabemos disso. No Pará, a maioria dos partidos políticos tem dono e vivem de barganhar cargos. Muitos dos partidos que fazem parte do atual governo, estavam na base do governo anterior. Alguns deles até são responsáveis pelo que foi feito de errado no governo passado.
Um deputado, certa feita, contou-me que aqui no Pará tinha um político que se notabilizou por ser governo e não importava quem ganhasse, ele estava lá, participando. Os governos mudavam, mas ele não. Era considerado um “político de posições retilíneas e verticais”, dizia que “jamais abandonaria um amigo, no poder”. Esta atitude que era exceção, acabou virando regra.
O Partido Verde paraense já foi um partido sub-legenda, auxiliar de outros partidos e governista, mas agora queremos mudar e estamos nos esforçando para isto.
O PV tem um grande programa e uma enorme missão a cumprir. Obtivemos vinte milhões de votos, rebaixar o PV, trocar a sua missão por cargos públicos é um erro que cometemos no passado, mas queremos corrigir daqui para frente. Nas eleições de 2012 estaremos disputando muitas prefeituras com candidaturas e programa próprios, assumindo nosso papel de terceira via em favor de uma sociedade ambientalmente equilibrada e socialmente justa.
Por último, todos devemos lutar para mudar a cultura dos governantes daqui que sempre buscam cooptar os partidos em troca de cargos. O que deve ir para mesa de qualquer negociação política não são vantagens materias, mas sim propostas para solucionar os problemas da população paraense. Simão Jatene não precisa oferecer cargos ou vantagens ao PV, basta governar para a população que terá nosso apoio. Simples assim.

Edifícios jogam fezes no Caeté

CPI de deputados para apurar deputados? Todo cuidado será pouco.

Acredito muito em CPI, é um ótimo instrumento de investigação. Mas tem suas restrições, principalmente quando enfrenta o corporativismo parlamentar.

No caso do escândalo da Assembléia Legislativa deve ter sim uma CPI, aliás os deputados já deviam ter dado o exemplo e passado a limpo a podridão que graça nos corredores do Poder Legislativo paraense.

Claro que os funcionários de confiança não criaram fantasma, compraram vales em demasia para distribuir a cabos eleitorais, muito menos fizeram convênios com entidades fantasmas ou contratos superfaturados, sem o avla da Mesa Diretora da Casa e sem que a maioria dos parlamentares soubessem de tudo. Isto é impossível. Portanto, tem muito deputado envolvido na maracutaia.

A obviedade de que foram os deputados que autorizaram as maracutaia é tanta que o número de assinaturas para constituir a CPI ainda não foi alcançado. Agora imaginem vocês que quando este número for atingido e a CPI criada, quem vai fazer parte como membro e com a reponsabilidade de investigar são os próprios parlamentares. A CPI será composta pelo autor, Edmilson Rodrigues, deputados indicados pelo PMDB, PT, PSDB e PR.

Vamos criar a CPI, porém devemos exigir que o Ministério Público Estadual, Federal e a Receita investigue também. Pedir que a imprensa continue de olho na Casa de Leis. E as entidades da populares devem fazer pressão. Se nada disso for feito, a CPI vai ser  o melhor instrumento para abafar o caso.

PV de Marituba em reunião

O PV de Marituba prepara-se para participar das eleições de 2012 com candidatura prórpia, tanto para vereador, quanto para prefeito. Até a convenção, os verdes discutem e selecionam candidatos para apresentar bons e honrados candidatos.

Corrupção na Assembléia Legislativa é a ponta do enorme iceberg

Os promotores que comandam as investigações e o juíz que decretou a busca e apreensão nos documentos da Assembléia Legislativa estão de parabéns. Sei que eles estão cumprindo suas obrigações funcionais, mas não custa elogiar as atitudes corretas, uma vez que uma boa maioria daqueles que deviam proteger os interesses da sociedade acabam quedando aos encantos do dinheiro fácil.

Agora quero alertar os investigadores para que foquem suas lanternas nos contratos e nos convênios. Sei que o trabalho será grande, pois a fraude é muito maior e envolve diretamente deputados. Nos contratos teremos licitações manobradas, serviços contratados em duplicidade e superfaturamento.  Nos convênios teremos desvios de finalidade, não cumprimento de objetivos e entidades fantasmas conveniando com a Assembléia, apenas para passar o dinheiro a parlamentares ou pagar despesas de campanha.

O meus amigos Manoel Pioneiro e Cipriano Sabino, dois políticos com quem tive a honra de dividir horas de parlamento, precisam se unir e juntos fazer uma limpeza ética na nossa Casa de Leis, restaurando a ética e decência que experimentamos na Cãmara Municipal, em 1989, com Nelson Chaves e na Assembléia Legislativa, em 1991, sob a presidência de Ronaldo Passarinho, homem de direita, da Arena, mas um político honrado.

Cipriano tem uma história de seriedade na vida pública e Pioneiro também. Os dois construíram seus patrimônios com seriedade e por esta razão tem moral para conduzir as investigações. Espero muito uma união dos dois em favor deste nosso estado do Pará.

Tenho saudades do tempo em que fui parlamentar. Entrei na Câmara em 1989, junto com Cipriano Sabino. A Câmara vivia momentos drâmaticos após os escândalos do “Aquilon”. Fomos eleitos para fazer a limpeza. Nossa legislatura, presidida por Nelson Chaves nunca decepcionou. Cortamos na carne. Deixamos a Câmara enxuta e apenas debatendo os interesses da população. Fizemos ainda a mais avançada das leis orgânicas do país, sendo uma das poucas Câmaras a não copiar modelos prontos.

Quando cheguei na Assembléia Legislativa, a limpeza já tinha sido executada por deputados como Edmilson Rodrigues, Ronaldo Passarinho, Paulo Fonteles, João Batista. Vim para Assembléia acompanhado pelos vereadores de Belém, dentre eles o próprio Cipriano Sabino, e lá encontrei outros guerreiros da moralidade.

Para se ter uma idéia como era e como é hoje. Na éopoca, os deputados não tinham carro a disposição, trabalhavam com apenas quatro assessores cada, tinham uma cota de telefone e xerox que quando ultrapassavam, recebiam descontos nos contra-cheques.

Hoje os números são absurdos. Cada deputado dispõe de um carro com motorista e combustível a vontade. Verba indeniziatória. Até 40 assessores. Vale-refeição. Viagens. Convênios. Emendas parlamentares. Salário gordo. Nomeações em cargos do executivo. Ufa!!!

O que é pior. A produção legislativa caiu e tem-se notícia de acordos imundos para votar proposições de interesses de setor econômicos em troca de apoio financeiro em campanhas eleitorais.

Confio no Pioneiro e no Cipriano, convivi com os dois.

Edifício liberado pela Seurb fechará a ventilação de Belém

Vejam pelas fotos de Yan Fernandes que as obras de fundação do edifício da empresa Quadra, liberada desde de 2010 pelo Alvará n. 00184/2010, mas sem qualquer menção a licença ambiental da Semma, e que fechará a entrada de ventilação, já começaram e, se nada for feito, vão ser concluídas com enormes prejuízos ambientais para Belém.
Quem pode parar esta obra? O Prefeito Duciomar determinando que a Seurb reveja a concessão do alvará. A Câmara Municipal através de ato legislativo próprio de suspensão de ato administrativo manifestamente ilegal. A Semma, Sema, DEMA ou Ibama por ausência da licença ambiental. A Secult baseado no fato da obra está no entorno de patrimônio publico tombado. O SPU em razão da área está em terras ditas de marinha. O MPE ou MPF por ofensa a lei federal, estadual e atentado ao patrimônio da União.
As entidades populares podem ir para porta, bloquear a passagem de operários e materias para obra, fazer justiça com as próprias mãos, mas isto é exigir muito do povo e só deve ser usado em último caso.
Quem se habilita a proteger a Cidade de Belém que em breve completará 400 anos de sofrimentos?

Uma barreira de prédios fechará o acesso de Belém a baia de Guajará

As construtoras que derrubam prédios e matam gentes, começaram a construir um barreira de prédios, fechando a visão, a ventilção da cidade de Belém para a baia do Guajará e colocando a vida de mais pessoas em risco, com a construção de uma prédio em terreno alagado.

Vejam até onde vai a ousadia destas empresas. Uma construtora resolveu inciar uma obra literalmente dentro da baia do Guajará. O novo edifício, se nada for feito, subirá ali na rua Nelson Ribeiro (coitado do Nelson Ribeiro) próximo a Travessa Manoel Evaristo, a poucos metros da Fundação Curro Velho. O local, antes proíbido, pois pelas nossas leis era totalmente vedado erguer prédios na orla da cidade, agora virará a nova “jóia da coroa”.

O espigão terá 30 andares e dará início a uma série de outros prédios que irão fechar de vez a ventilação da Cidade. Já não tínhamos visão da baia do Guajará, agora não teremos a brisa da maré. Segundo fui informado, outra construtora adquiriu uma área na orla, perto do Ver-o-rio.

As empresas que aplicam no mercado imobiliário não tem limites e não respeitam nada e a ninguém. Não respeitam as autoridades, não respeitam a história, não respeitam as leis urbanísticas e muito menos respeitam as leis da natureza. Usam os espaços urbanos como uma mercadoria para ser comercializada e virar lucro.

Toda esta ocupação desordenada de Belém foi meticulosamente pensada pelos construtores,  em combinação com pessoas do governo municipal, pagas para proteger a cidade, mas que resolveram vender o espaço urbano para o capital especulativo imobiliário.

Na outro ponta do esquema, os contrutores contam  anuência de vereadores vendidos. Esta verdadeira quadrilha mudou o marco legal, revogando todas as leis ou artigos das leis que os impedia de verticalizar a cidade de Belém. 

Anos de luta por legislações urbanas avançadas foram destruídos com a força do dinheiro. Belém está desprotegida legalmente e  sendo destruída paulatinamente.

O Rai não matou o peixe-boi

Publiquei aqui uma nota repudiando o ríduculo ataque que sofri por parte do senador Flexa Ribeiro. Desde este dia venho recebendo comentários que acusam o secretário de meio ambiente de Abaetetuba e dirigente do PV de ter cometido o crime de matar um peixe-boi e degustar a carne. Como trata-se de uma denúncia muito séria e eu não sabia da história, decidi primeiro pedir explicações ao presidente da direção do PV de Abaetetuba e, para o conhecimento de todos, inclusive do Senador rídiculo, publico a seguir:

“Caro Presidente, o Rai Cardoso certo dia ainda no ano passado numa tarde de sexta-feira, foi procurado por pescadores das localidades de Maracapucu e Costa Maratauíra dando-lhe conta de que havia um peixe-boi agonizando no leito do rio das referidas localidades. De pronto o nosso Rai Cardoso acionou o Corpo de Bombeiros e a PM e com a equipe formada, partiu para a localidade indicada pelos pescadores. Chegando lá já encontrou o mamífero em óbito. Então junto com sua equipe e mais os pescadores procederam a remoção do animal para a cidade de Abaetetuba. Chegando à cidade o Rai contactou com o IBAMA e pediu as orientações devidas de como proceder. O IBAMA então respondeu que pelo fato de ser uma sexta-feira, portanto final da semana, e, por não disporem de autorização para a devida missão a orientação foi de que o animal fosse enterrado. Não satisfeito com a decisão o Rai resolveu contactar com o ICMBIO e obteve as mesmas determinações do IBAMA com uma res salva de que fosse retiradas as galhas e as barbatanas e as fossem conservadas para posteriormente serem recolhidas pelo pelo referido órgão. O que foi feito.
Após essas providências, finalmente o peixe-boi estava liberado para o sepultamento. Nesse momento o mamífero já estava sendo velado por centenas de pessoas que quando o Secretário anúnciou o desfecho da situação logo tornaram contra a decisão e justificaram o porque: dado que nada indicava que o animal estivesse improprio para o comsumo humano e que muitas pessoas passam fome, porque então uma decisão de enterrar o peixe? Porque não distribuir para o povo?
Diante dos fatos, o Rai então consultou sua equipe já mencionada acima e estes então, todos concordaram que o peixe fosse realmente distribuido para a população.
Um relato minuncioso foi feito a mim pelo nosso ativista Rai Cardoso, inclusive um deles me chamou a atenção foi de quando a distribuição do peixe che gou um senhor que atende pelo nome de M'claren que serve a prefeita com seu deslocamento para as Ilhas do Município após garantir um pedaço do peixe para o seu comsumo exigiu em alto e bom som um pedaço e de boa qualidade para a sua patroa a Prefeita Francineti Carvalho.
Concluo; conhecedor que sou da conduta do meu irmão Rai Cardoso o que sinto nesse episódio é uma revolta muito grande pelo que querem fazer com a imagem dele, só para esconder as reais motivações que levaram a sua demissão do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba.
Um grande abraço: Raimundo josé”

Ação Popular para barrar construção irregular dentro da baia do Guajará

A Comissão de Meio Ambiente da OAB – Pará, após ouvir entidades da Rede Voluntária de Educação Ambiental, do Movimento Nacional de Moradia, especialista em Direito Urbanístico do Blog Jus Cidade, parecer do Dr. Paraguassu Éleres e os vereadores Carlos Augusto e José Scaff, decidiu solicitar a DEMA que faça uma fiscalização extraordinária nas construções de prédios em Belém em busca das licenças, principalmente a licença ambiental.
A Comissão vai solicitar também a relação de todas as obras licenciadas tanto pelo Semma quanto pela Seurb. A providência visa comparar as duas listas para verificar os procedimentos de controle adotados pela Prefeitura de Belém em nome da comunidade.
As entidades populares, integrantes da REVOLEA, tiveram acatada pela Comissão de Meio Ambiente a realização de audiência pública, organizada pela subcomissão de ambientes urbanos, de responsabilidade do dr. Jorge Veiga, dras Rejane Bastos e Klehydyff Miranda, no dia 10 de maio, sobre outorga onerosa.
Para esta audiência serão convidados as entidades populares, o Ministério Público, a Câmara Municipal de Belém, o CREA, a ADEMI, o SINDUSCON, a SEURB e a SEMMA, após a audiência, a Comissão produzirá um relatório para orientar uma posição do Conselho Seccional.
Por último, a Comissão de Meio Ambiente, através dos drs. Afonso Arinos, Nilson Paixão e com apoio do advogado e mestre em direito urbanístico Mauricio Leal Dias, vai assessorar as entidades populares no ingresso de Ação Popular, com pedido de tutela antecipada para que seja paralisada uma obra iniciada na Rua Nelson Ribeiro, dentro da Baia do Guajará e solicitar em juízo que a Prefeitura Municipal de Belém se abstenha de autorizar qualquer obra na orla da Cidade.
Entendendo o problema da outorga onerosa do direito de construir.

1. A Cidade é composta de espaços coletivos e espaços privados.
   
2. A prefeitura é responsável por regular os espaços coletivos, impedindo que os interesses privados se sobreponham aos interesses coletivos.
   
3. Dentre os poderes de regular os espaços coletivos urbanos que dispõe a prefeitura está o de regular as construções que as pessoas fazem nos terrenos particulares.
   
4. Quando alguém compra um terreno na cidade e quer construir, precisa autorização da prefeitura. Na autorização a prefeitura vai verificar se o projeto de construção respeita a legislação urbanística e a legislação ambiental.
   
5. Se a prefeitura agir em nome da coletividade, a cidade cresce saudável e boa para se viver.
   
6. As pessoas, quando escolhem comprar uma habitação para morar e criar seus filhos, levam em conta o bairro, a vizinhança, o transito, os equipamentos urbanos, a ventilação, etc.
   
7. Se a prefeitura, irresponsavelmente, autorizar construções demasiadas de prédios, atendendo apenas o interesses das imobiliárias, ou atividades incompatíveis com o bairro, piorará as condições de vida das pessoas que foram para ali em busca do melhor e investiram suas economias nesta escolha e isto não é justo.
   
8. A irreponsabilidade atingirá todos em todos os bairros, pois se a prefeitura não tem capacidade de atender com serviços básicos toda população e prioriza as áreas nobres, os bairros pobres e afastados ficarão sem atendimento.
   
9. As principais leis que regulamentam as construções em Belém são a Lei Orgânica do Município e a Lei de Complementar de Construções Urbanas – LCCU;
   
10. Para regular o aproveitamento do terreno a Prefeitura de Belém dispunha de leis que previam apenas um índice de aproveitamento do solo, 1,4. Significava que o dono de um terreno podia subir um prédio até 40% do tamanho da área. Acima deste aproveitamento, as empresas teriam que pagar um valor pelo solo que criavam que é a chamada outorga onerosa do direito de construir. O recurso obtido com o pagamento da outorga onerosa serviria para que a prefeitura compensasse os impactos, construindo equipamentos urbanos e deixando a cidade equilibrada e com qualidade de vida.
    
11. Aos poucos e com jeitinho as empresas foram conseguindo que os vereadores aumentassem este percentual, até que nas áreas nobres da cidade, como Nazaré, Batista Campos, Umarizal, Reduto, Telegrafo, Pedreira, o Modelo Urbanístico subiram o índice para o incrivel aproveitamento de 3,5 ou 250% além da metragem quadrada do terreno.
    
12. A nova proposta que está na Câmara Municipal, enviada pelo Prefeito, quer aumentar ainda mais estes índices, chegando até 4,2 ou 320% do terreno.
    
13. O projeto ainda quer mudar a fórmula de cálculo para quem deve pagar pelo solo criado. Pela nova fórmula propostas, os valores que serão cobrados pela outorga onerosa, quando isto ocorrer e se ocorrer, serão bem abaixo do valor estabelecido na Planta Genérica de Valores – PGV.
    
14. Resumo: As empresas compram um terreno, e pagam apenas por este terreno, em pontos nobres da cidade. Depois conseguem autorização para multiplicar este terreno em até quarenta e duas vezes, construindo uma laje em cima da outra. Em cada laje constroem dois ou quatro apartamentos e vendem por preços de ouro, lucram verdadeiras fortunas sem se preocupar com as consequências ambientais e urbanística na cidade.
    
15. As pessoas compram o belo empreendimento na planta, levado pelas facilidades de vista, ventilação, acesso de transporte, equipamentos públicos disponível na área e depois descobrem que o mesmo construtor está construindo, com autorização da seurb, outros empreendimentos que anularão as vantagens ofertadas.
    
16. Em cada um destes apartamentos produz-se mais lixo, mais esgotos, mais carros vão as ruas, mais energia elétrica será necessária, mais transporte público para servir as funcionárias e funcionários que prestam serviços nas novas habitações, etc.
    
17. As empresas trabalham com a lógica do lucro, quem deve defender a lógica do bem estar da população é a seurb e a câmara municipal, mas quando estes dois órgãos resolvem passar para o lado da iniciativa privada, a coisa complica, pois ficamos a mercê da ganância e do lucro desmedido.
    
18. É possível barrar e até reverter esta tendência de verticalização de Belém? Claro que sim, mas não é fácil. Precisa de apoio de todos. Como? Vamos usar as redes sociais. Você tem orkut, msm, facebook, twitter? Pois então use tudo isto para que o seu descontentamento chegue até as autoridades.
    

Reforma política terá audiência pública em Belém

A comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados acaba de divulgar o seu calendário de audiênicas públicas por todo o Brasil. A do Pará será no dia 09 de maio, segunda-feira, sem local e horário ainda definido.

O tema é palpitante de real interesse para democracia brasileira. Todos, mas todos mesmos, devem participar e apresentar propostas para aprimorar nossas instituições, dando-lhes legitimidade necessária para produzir leis e políticas públicas do interesse geral. 

O ex-presidente Lula, por exemplo, já foi escalado pelo PT para percorrer o país defendendo as propostas políticas do seu partido. Marina Silva pode desempenhar um bom papel, mesmo com propostas polêmicas como candidatura avulso, uma propostas individual e não do Partido Verde.

O PV defende propostas avançadas, como o reforço ao sufrágio universal, pluripartidarismo, o fim do voto obrigatório,  completa separação dos poderes, reforço aos princípios norteadores do federalismo, e uma nova consulta a população sobre a adoção do parlamentarismo. a candidatura avulsa, porém, pode ser um risco imenso, pois possibilita a eleição de governantes fragilizados que ficarão refém do poder legislativo, provocando instabilidade democrática perigosa ou subordinação a chantagens políticas, prefiro trabalhar para transformar os partidos em instituições democráticas, como estamos fazendo no próprio PV.

Vamos nos preparar e participar do evento publico promovido pela Câmara Federal e apresentar nossas propostas.

Reforma política – O Liberal aceita o apelo e participa em editorial

Outorga onerosa, tem muito caroço neste angu

os vereadores Alfredo Costa e Carlos Augusto, os deputados Edmilson Rodrigues e Raimundo Santos, a Rede Voluntária de Educação Ambiental, o blog Jus Cidade, do professor e mestre em direito urbano Maurício Leal, e a Comissão de Meio Ambiente, inciam os debates sobre a Cidade que queremos.

Pela manhã desta segunda-feira, dia 18.04, tem sessão especial na Assembléia Legislativa e a tarde, dezessete horas, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, realiza uma reunião, pautada pela RESVOLEA, para discutir a proposta de mudanças nas regras da outorga onerosa que tramita na Câmara Municipal de Belém.

Belém está cheia de prédios, adensada, com um trãnsito insuportável, mas a cada dia a Seurb libera novas construções, sem qualquer critério.

Belém não construiu um só metro novo de via pública, nem por cima e nem por baixo, no entanto recebe novos veículos por minuto e todos se dirigindo para o mesmos bairros nobres de apartamentos caros.

Os prédios são liberados sem vagas de garagem suficiente, as vezes, e quando muito, uma por morador ou por apartamento. O resultado são filas e filas de carros estacionados nas laterais das ruas, obrigando outros motoristas a pararem em fila dupla.

A Prefeitura todos os dias libera a construução de novos prédios e com isso aumenta a produção de esgoto, porém a Cidade não trata do este esgoto e o atira direto na baia do Guajará. Para se ter idéia do volume de novas construção, não precisa ir muito longe, basta ver pelo número de panfletos de propaganda que distribuem nas esquina do centro da Cidade.

São grandes incorporadoras de fora do Pará, como a Cyrela e outras, que chegam aqui, encontram as áreas, pegam financiamento público, uma legislação permissiva e autoridades, principalmente vereadores, prontas para permiti mais ainda a destruição da qualidade de vida de Belém em troca de doações de campanha.

Uma levantanento histórico das moidificações e regulamentações da Lei Orgênica de Belém dá bem a idéia da pouca vergonha que envolve este setor. Se avançarmos mais e formos ao tratamento dado a Lei Complementar de Controle Urbanístico (LCCU) – Lei complementar n. 02/99 e as regras da outorga onerosa e do direito de construir. Precisamos desvendar estes mistérios, vamos aumentar esta corrente e proteger Belém.

PV elege direção em Breves

Paulo Sandro Joubert é o novo presidente do Partido Verde em Breves. O encontro aconteceu ontem, dia 17.04, e contou com a presença de filiados, a maioria professores da rede pública e trabalhadores rurais. No encontro foi debatido a condição de completa independência do Partido e a possibilidade de lançamento de candidatura própria. Esteviram presentes como convidados o sociólgo Riam e o candidato, segundo colocado nas últimas eleições municipais, com 15.482, Vilson Fernandes Mainardi.

Os filiados elegeram o novo conselho municipal e a nova executiva que conduzirá o PV nas próximas eleições municipais. (a foto mostra apenas os conselheiros e os dois convidados)

Os participantes lamentaram que Breves, sendo o município mais importante do Marajó, ainda se ressinta de problemas sociais graves. A maioria dos habitantes de Breves, ocupante das Ilhas, sofrem com problemas de transporte, incluíndo o transporte escolar; o péssimo atendimento de saúde; e a ausência de abastecimento de água potável. As pessoas consomem água diretamente do rio, sem qualquer tratamente, uma vez que os poços perfurados contém água com alto teor de ferro, imprópria pára o consumo humano. A solução existe, é simples e barata, mas o poder público local não se preocupa em encontrar soluções, enquanto isso não aconte a população sofre com doenças decorrentes da falta de qualidade da água.

A capital do Marajó ainda se envorganha com é o nível de pobreza da população, sem emprego, com pouca assistência, famílias inteiras se prostituem em busca de alimentos. A prostituição infantil é uma ferida aberta naquela região. Em poucas horas de permanência na Cidade ouvi muitos relatos sobre casos de crianças que são levadas aos barcos, que fazem linhas e param em Breves, para se prostituirem. Dizem que pais incentivam as filhas a trocarem sexo por óleo diesel. Depois de tantos relatos, dá para entender a angustia do bispo D. José Luís Ascona.

Nos choca também o nível de contradições. Se de um lado temos cenas e relatos dantesco da miséria instalada no Marajó. Do outro, as pessoas contam e provam histórias de gente ricas, muito ricas, inacreditávelmente ricas e que enriqueceram extraíndo suas posses de Breves, do povo de Breves. Políticos, que detém um inacreditável e monstruoso patrimônimo, dizem defender está população miserável.

Na hora do embarque (fui e voltei de rede, no barco da linha) flagrei a cena da foto. A mãe, a filha e um filho, todos menores, em um casco a remo. Eles, como muitos, ficam parados próximo aos barcos de passageiros esperando que joguem resto de alimentos ou dinheiro. A cena é humilhante e se repete em todos os dias de embarque. O rosto daquela senhora e o olhar das crianças é de chocar qualquer pessoa com o mínimo de sensibilidade. O Partido Verde assumiu compromissos em combater estes e outros dramas do povo do Marajó, confio nos novos dirigentes eleitos neste domingo, afinal de contas o PV é instrumento de combate a estas mazelas da sociedade humana.

Outorga onerosa, o que é isto?

Na segunda-feira, 18.04, haverá reunião da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará. Um grupo de entidades de Belém e o vereador Carlos Augusto Barbosa, irão estar conosco para discutir um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, que propõe mudanças nos índices de aproveitamento básico e máximo de construção em Belém. O projeto também regula o cálculo para o pagamento da outorga do direito de construir.
Não sou especialista nesta matéria, mas parece claro que há muitos interesses em jogo. Os interesses das construtoras que desejam verticalizar e construir cada vez mais nas áreas nobres da cidade. E os interesses das pessoas que precisam de uma cidade onde os serviços básicos sejam garantidos e com qualidade.
Quanto mais prédios tivermos, mas aumentará a procura por serviços básicos. A maioria das construções em Belém tem mais de um pavimento, com os prédios ficando cada vez mais altos, significa que estamos construindo uma cidade em cima da outra. Quantas Belém já temos agora e quantas teremos no futuro?
Para que todos vivam aqui com qualidade, a Prefeitura precisa criar mais serviços, só que na mesma velocidade e altura que autoriza as construções dos prédios ou regular restritivamente as novas construções. Se não fizer isto, a população de Belém será vitima das empresas construtoras de fora, como a Cirela e outras mais, que vem aqui, usa financiamento público, construíram irresponsavelmente, depois sumirão e deixarão para povo o drama de viver numa cidade inviável.
Muitas perguntas ainda estão sem respostas. As ruas estão sendo ampliadas na mesma quantidade em que aparecem carros e pedestres? O serviço de coleta de lixo é suficiente para a quantidade de resíduos que estão sendo produzidos com o aumento de habitações em decorrência dos novos prédios? O sistema de coleta e tratamento de esgoto avança na mesma proporção da verticalização de Belém? E o transporte publico? A barreira de prédios que está sendo erguida às margens da baia do Guajará, até em local proibido por lei, afetará o clima da Cidade?
Em nome do povo de Belém, buscaremos, nesta reunião, respostas para estas e outras perguntas.


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Faleceu Hélio Gueiros

Recebi com pesar a noticia do falecimento do ex-governador e ex-prefeito de Belém, Hélio Gueiros. Não privei de sua amizade e nem fui seu correligionário, mas apreciava o estilo pessoal inconfundível de dizer e decidir os destinos do governo.
Politicamente participei de alguns episódios nos quais Hélio atuou como Governador, em todos, sempre agiu de forma inusitada. Como quando fui recebido por ele (foto) para tratar da parcialidade do delegado de Rio Maria na condução do inquérito que apurava a morte de Expedito Ribeiro.
Eu estava como deputado e pedi a audiência atendendo o solicitação do presidente do PCdoB, Newton Miranda. Após ouvir atentamente o relato feito pelo dirigente do PCdoB, reforçado por mim, Hélio chamou o coronel, ajudante de ordem, e indagou de quem era a indicação do tal delgado. O Coronel passou-lhe uma ficha, Hélio leu atentamente e depois revelou aos presentes que o policial havia sido indicado por dois fortes e influentes deputados do sul do Pará. Hélio exclamou: - o rapaz tem a costa quente! Virou-se para o Coronel e determinou: - exonere. Em seguida, olhou para o Newton e solicitou: - manda um nome do PCdoB para eu nomear como delegado. Tomamos um susto com o inusitado, mas Newton agradeceu e disse que apenas desejava um delegado de carreira, que conduzisse de forma isenta as investigações.
Este era o Hélio de muitas histórias. Que sua alma siga serena, com a certeza da missão cumprida, para o encontro com Deus e daqui envio os pêsames aos seus familiares, amigos e correligionários.


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Reforma política deveria ser debatida por todos

A Reforma Política é uma matéria que devia ser debatida nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de bairros, igrejas, etc. A população tem que participar deste debate. Reformar as leis para obter uma democracia verdadeiramente participativa é fundamental para o futuro do Brasil. As pessoas que reclamam tanto dos políticos devem aproveitar o momento e sugerir medidas que impeçam a eleição de pessoas desonestas ou ilegítimas.
A imprensa não pode ficar na posição pacifica de apenas noticiar os eventos sobre Reforma Política, mas atuar como promotora dos debates e incentivadora da participação popular. O curso de graduação em ciências políticas tem mais que obrigação de atuar com promotor ou indutor destas discussões.
Para o debate, nós já temos de onde partir. A comissão da reforma política do Senado concluiu seus trabalhos ontem, dia 13.04, e o senador José Sarney promete que os projetos de lei saem até o dia 20.05. Dentre as mudanças propostas, tem algumas altamente polêmicas, que vão requerer muito debate, compreensão e adesão popular para serem adotadas pelo Congresso Nacional.
A Comissão presidida pelo senador Francisco Dorneles deu importância a sete mudanças primordiais, são elas: voto obrigatório; financiamento publico de campanha; candidatura avulsa; prazo mínimo de uma ano para filiação partidária e domicilio eleitoral; e ratificação das regras atuais de fidelidade partidária. A comissão adotou o voto proporcional em lista fechada para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais; cota para as mulheres; fim das coligações partidárias; fim da reeleição com mandato de cinco anos; e mudança na data da posse dos prefeitos e governadores para 10 de Janeiro e presidente em 15 de Janeiro. Vamos debater?




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Agenda mínima e ataques máximos

No documento intitulado "Pacto pelo Pará", contendo a "Agenda Mínima", o governador Simão Jatene mostrou que continua no palanque eleitoral e não poupou críticas e acusações a equipe da governadora Ana Júlia. Acusou-a de endividar o Estado, deixar obras incabadas, descumprir contratos, não respeitar as decisões do Legislativos, etc. Tudo sem prova ou sem dizer quais as providências práticas adotadas em defesa do Erário.
Na parte do documento referente as obras e serviços, salta aos olhos a mudança de prioridade de um governo para o outro. Enquanto o governo de Ana Júlia priorizou programas sociais, Simão Jatene pretende investir pesado em cimento e asfalto.
A Agenda Mínima mostra uma pretensão de investir dez por cento do orçamento do Estado nos quatro anos de governo, porém não diz como isto será alcançado e quais os setores serão sacrificados para que a previsão se concretize.
O que foi apresentado ontem é uma proposta, o Governador precisa transforma-la no seu Plano Plurianual e enviar para a Assembléia Legislativa que terá a palavra final.
Nos próximos dias pretendo analisar cada um dos setores listados, mostrando o quanto está sendo investido em pessoas e quanto está previsto para ser aplicado em concreto.

Uma agenda mínima precisa de muitos assessores

DECRETOS

Número de Publicação: 221842

D E C R E T O

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LAÍDE DE ARAÚJO BOTELHO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 9 de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de abril de 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado


D E C R E T O
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DINAILTON JOSÉ RODRIGUES RABELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 9 de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de abril de 2011.

SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, BARBARA MILENE COSTA FORTES do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 15 de março de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA REGINA SOARES SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MURILO BARBOSA SILVA MAESTRI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDUARDO DA SILVA KATAOKA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado




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PV de Bujaru escolhe conselho municipal e decidiu apoiar o candidato do PT

Em uma participativa reunião com os filiados, o Partido Verde em Bujaru escolheu o novo conselho municipal, elegeu a sua executiva e decidiu apoiar o candidato Lucio Bittencourt para prefeito, na eleição suplementar do dia 05 de junho.
O PV no município será presidido pelo ex-vereador Walmir Sebastião e terá uma forte influência feminina, pois a ampla maioria da nova executiva é composta por mulheres.
Após a escolha da direção e a decisão pelo apóio ao candidato do PT, reunimos com o Lucio e nos comprometemos em participar ativamente da campanha, visitando as comunidades nas quais os candidatos do PV obtiveram boa votação.
O candidato agradeceu a decisão e pediu auxilio do Partido. O futuro prefeito, acompanhado dos vereadores Haroldo e Marcelo Capelão, pousou para foto ao lado da nova direção dos verdes bujaruenses.

Assembléia Legislativa cria comissão para debater a Lei Kandir

O Legislativo paraense criou uma comissão, presidida pelo deputado Celso Sabino, para estudar os efeitos negativos da Lei Kandir sobre a economia paraense. É um boa iniciativa e, se bem trabalhada, por render bons dividendos ao povo do Pará.
Você sabia que a companhia Vale do Rio Doce não paga um centavo de imposto pela imensa quantidade de minério que exporta aqui do Pará? Pois é, não paga mesmo. Isto ocorre porque um deputado do PSDB paulista, de nome Antonio Kandir, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento que o Brasil precisava aumentar sua exportações e por isso não podia exportar imposto, criou uma lei isentando as empresas que exportam matéria prima e semi-elaborados, o que é caso da Vale.
De lá para cá, o Pará vem tendo enorme prejuízos, pois a compensação que a lei prevê, remunera o Estado muito aquém do que de fato tinha direito. O TCE apurou que em 14 anos da vigência da Lei, o Pará teve um prejuízo de 21,5 bilhões.
Estamos no momento certo para reverter este quadro tributário desfavorável ao Pará. Celso Sabino deve deixar qualquer divergência de lado e buscar trabalhar de comum acordo com o deputado federal Claudio Puty, membro da bancada paraense, que é relator da reforma tributária federal.


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Minhas contas de campanha foram aprovadas pelo TRE

Comunico que o TRE em julgamento na manhã de hoje, 12.04, aprovou minha prestação de contas de campanha de 2010, quando disputei a vaga de deputado federal pelo Partido Verde. Estou quites com a Justiça Eleitoral do meu país.

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Belém escura

Parabéns ao vereador Shaid Xerfan que não fica querendo mudar nome de ruas e vai a luta ver o sofrimento da população de Belém. No dia de ontem, 11.04, o Vereador Xerfan denunciou que mais de oito mil lâmpadas da Cidade estão apagadas. Basta uma volta por Belém em noite escura ou de chuva para verificar que o vereador Xerfan tem toda razão.

Fraudes na Assembléia Legislativa

Estou com um pressentimento que estas fraudes feitas na Assembléia Legislativa durante a legislatura passada ainda vai dar muito o que falar. Vamos aguardar.

PV escolhe direção em Santa Barbará

A reunião foi na comunidade de Pau d´arco no município de Santa Barbara, com a participação dos filiados e com a presença dos representantes da executiva estadual, escolhemos por eleição o novo conselho municipal e a nova executiva, que será presidida pelo filiado Magno, que dirigirá o Partido Verde no município de Santa Barbará. A nova direção cumpriu o percentual de trinta por cento de mulheres, da secretaria de juventude e tem a presença de diversas pessoas ligadas a cultura local, como é o caso do famoso floclorista Chico do Boi.

MBC foi trazido para o Pará pelo governo Ana Júlia

Amanhã, na solenidade do Hangar, quando assinar o termo de cooperação técnica para segunda etapa do PMGP, com o Movimento Brasil Competitivo - MBC, o governador Simão Jatene passará um atestado de competência ao Governo de Ana Júlia. O termo de cooperação iniciou-se em 2009, trazido por Ana Júlia e foi um sucesso, atestado inclusive pelo próprio MBC, leia o que diz o site do Movimento:

"Na primeira etapa do PMGP, desenvolvida entre novembro de 2009 e abril deste ano, o Pará superou a meta pré-estabelecida para o aumento das receitas orçamentárias, o que significa tornar mais eficiente o processo de arrecadação sem o aumento de impostos. A previsão, que era de R$ 211 milhões no aumento da arrecadação, chegou aos R$ 336 milhões até dezembro do ano passado."


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Agenda máxima na campanha e mínima no Governo

Nesta terça-feira, quando completa 100 dias, o governador Simão Jatene, dando um pouco de vida ao Hangar, fará ali uma cerimônia para anunciar a “Agenda Mínima” de governo, uma bela jogada de propaganda.

A estratégia funciona assim. Na campanha vende-se a imagem de um homem de palavra com o bordão “Dito e Feito”. Durante a campanha fala-se de tudo, critica-se o adversário combrando o máximo, promete-se tudo genericamente. Os problemas paraenses são maximizados e as soluções minimizadas.

Decorridos cem dias, avalia-se o que tem de recurso possível, e para rimar com o bordão, diz-se que as promessas de campanha serão todas resgatadas, relaciona-se um conjunto de obras e intervenções que é a chamada de Agenda Mínima.

O Pará, na verdade, precisa é de uma Agenda Máxima capaz de resolver as desigualdades regionais, motor propulsor do separatismo; Uma conjunto de ações que resolva as graves questões economicas que ainda nos submetem a um colonialismos, cujo Companhia das índias é a Vale do Rio Doce; de articulações intirucionais para as questões tributárias, que nos deixa de pires na mão perante a União; de políticas públicas para o atendimento de saúde, educação, saneamento, transporte; precisamos de uma plano estadual de segurança pública, pois somos obrigados conviver com déficit histórico de vagas nas casas penais; que auxilie e organize o setor produtivo, principalmente dando assistência e financiamento a pequenos produtores, incluíndo o pescador industrial e artesanal.

O Governador Simão Jatene deve repetir a mesma lógica do mestre tucano FHC. O Estado cuida das grandes questões e repassa as responsabilidades cotidianas para os municípios. Educação básica, atenção básica de saúde, assistência social, transporte escolar, saneamento, etc. Tudo isto fica nas costas do coitado do prefeito.

Depois de lançada a Agenda Mínima, o Governador chamará os prefeitos e assinará com os mais chegados, convênios, devidamente fotografado e publicizado. Os prefeitos, após a empolgação da cerimônia, enfrentaram a burocracia para tirar certidões e se habilitarem as verbas que serão liberadas por parcelas sempre com a interferência de um deputado abençoado pelo Governador. Em troca o deputado garante o voto no parlamento. O prefeito fica com a responsabilidade de atender a população, mas receberá recursos aquém das necessidades do município e sempre que não for liberado a parcela, a culpa também será sua por está inadimplente.

Quando a imprensa cobrar soluções para o problema da comunidade, ouvirá um discurso de solidariedade por parte do Governador e a firme decisão de prestar apoio para que o prefeito atenda os seus cidadãos, não sem antes dizer da importância política do município e das autoridades locais, por estarem bem mais perto do cidadão.

Amanhã, depois de anunciada, desenvolverei aqui uma analise do conteúdo da Agenda Mínima e desvelarei outros interesses embutidos na esperta estratégia. Por enquanto, basta ficar com aspecto publicitário do evento.

Dai para frente a Agenda Mínima vira sinônimo do que foi dito durante a campanha e será feito durante o governo. O verdadeiro programa de Governo. Genial. Já deu certo uma vez, pode dar certo de novo. Será? Lembrem-se apenas que Karl Marx, plagiando Hegel, escreveu um dia que a história se repete: primeiro, como tragédia; depois, como farsa.

Belém de ruas escuras e esburacadas

Meu passeio de domingo olhando e fiscalizando a Cidade começou ontem a tarde lá em Icoaraci, passou pelo Jurunas, veio pela Batista Campos até a Praça da República.

Para ser justo, quero registrar a ação da Prefeitura na retirada do meio da Praça da República dos vendedores de comidas, já denunciados aqui no Blog por mais de uma vez.

Voltando a fiscalização. Notei que a iluminação pública de Belém foi trocada e ficou inadequada para o nosso caso. Somos uma Cidade bem na linha do equador. Aqui tudo é bem definido. As noites claras, são claras, mas, em compesação, as noites escuras, são muito escuras. E quando chove, perde-se completamente a visibilidade.

Dirigir em Belém numa noite escura e de chuva é um tormento, pois não se enxerga um palmo a frente do carro, o pior (no dizer de Almir Gabrel) é a sensação de insegurança, parece que a qualquer momento um bandido armado vai surgir na janela do veículo e pedir tudo que você tem ou sequestra-lo para leva-lo ao primeiro caixa eletrônico que houver.

A Rodovia Augusto Montenegro precisa urgente de atenção. O piso da via está deteriorado com buracos por todas as partes e remendos que não acabam mais, quanto tempo faz que aquela Estrada não recebe um intervenção completa?

A Rodovia tem uma ciclofaixa mal sinalizada, duas faixas de rolamentos sem sinalização e um acostamento esburacado e cheio de lama. A ciclofaixa vira área de ultrapassagem. O acostamento não pode ser utilizado por causa dos inúmeros buracos e também pelos carros estacionados. O resultado é que na prática funciona mesmo apenas uma pista para o enorme número de carros que trafegam desde Icoaraci até o Entrocamento.

Os ônibus utilizam a pista lateral a direita e de lá mesmo, sem poder usar os escapes, param para descida e subida dos passageiros, fazendo do tânsito o caos, imaginem o inferno que é isto pela manhã quando as pessoas saem de suas casas rump ao trabalho. 

A Prefeitura precisa pensar num plano completo de recuperação daquela Rodovia, asfalta-la de ponta a ponta, recuperar o acostamento e as áreas de escape para os ônibus, refazer toda a sinalização das vias e da ciclofaixa. Se tivesse uma linha de financiamento podia comprar aqueles ônibus gigantão e fazer um corredor esclusiva pelo meio da pista, deslocando a ciclofaixa para a lateral direita, o que melhoria em muito a vida dos moradores dos inúmeros bairros e conjuntos habitacionais que existem por lá.

Asessores especiais

Vai completar cem dias e o Governo do Estado ainda não foi capaz de dar uma solução jurídica para o problema dos assessores especiais. Hoje tivemos algumas exonerações e nomeações publicadas no Diário Oficial que reproduzo aqui para o conhecimento publico, pois a maioria das pessoas não fazem leitura do órgão oficial responsável pela publicização dos atos oficias. Apenas a título de curiosidade, os exonerados são todos militares e os nomeados são civis, mas não chamem isto de desmilitarização do Governo Jatene que não é.

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o MAJ QOPM MAURO BARBAS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o MAJ QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o MAJ QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CAP QOPM MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a 3º SGT PM IVETE DA SILVA SOARES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LÚCIA CRISTINA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANDRESSA MALCHER MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, GLENDA CRUZ DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado


zecarlosdopv@gmail.com

Jurunenses alagados

Todas os dias quando chove em Belém a Rua Fernando Guilhon (antiga Conceição - foto tirada no domingo, dia 10.04, às 20h00), no trecho que vai da Honório José dos Santos até a Bernardo Sayão (Estrada Nova) vira um rio. As águas fétidas dos esgostos e das privadas se misturam as da chuva e invadem casas residências e os comércios que se localizam naquele trecho. A água podre se mistura ao lixo da feira, que funciona todos os dias ali naquele trecho.

Dá uma dó das pessoas que não saem ou não entram em suas casas durante e muito depois da chuva ter parado. Os carros tem problemas para trafegar pelo aguaceiro. Os passageiros saltam ou entram nos ônibus e kombis, com água pela canela, que além do incômodo de ter as roupas, meias e sapatos molhados, correm o risco de adquiri doenças transmitidas por inúmeros vetores trazidos pela chuva, pelos esgostos, pelos ratos e baratas que saem de sua tocas, empurrados pela enchurrada.

O sofrimento daquele povo é de cortar o coração. É só o tempo fechar para as pessoas entrarem em pãnico e preparar o coração e o corpo para enfrentar as situações vexatórias dos alagamentos. Sempre chove e chove muito na nossa Cidade, por esta razão o sofrimento dos moradores se prolonga quase eternamente.

Vereadores podem até mudar o nome da rua de Conceição para Fernando Guilhon ou de Fernando Guilhon para outro qualquer, mas o único nome que cabe ali é rua do Sofrimento. Sofrimento que não tem hora para começar e nem tem dia para terminar. Depende da natureza por um lado e da boa vontade da administração pública de Belém.

Esta é uma denúncia-desabafo em nome da famosa “Nação Jurunense”, que já se caracterizou pelo bairro onde votam os eleitores mais alegres e mais participativos de todas as eleições. Dia de eleição no Jurunas é sempre de muita festa. Bandeiras e cores enfeitam o bairro, quase antecipando o segundo turno. Eles acreditam na democracia e a democracia precisa dar frutos os livrando do sofrimento diário provocado pelos alagamentos.

PV de Soure organiza Encontro

Reunimos os dirigentes do PV de Soure e decidimos fazer um encontro municipal para eleger o Conselho no dia 25 de junho. Presentes na conversa nossa candidata Rosiclea e o presidente Roberto e o futuro Roberto Barbosa Filho.

Salvaterra precisa de atenção

Estive visitando Salvaterra para dar posse ao novo conselho municipal do Partido Verde, mas deixo aqui as reclamações que fui ouvindo, ao longo do dia pela Cidade.
O povo se queixa do abandono e da ausência de políticas públicas. Falta de políticas de geração de emprego. E mais recentemente, Salvaterra vem sendo castigada com cortes diários no fornecimento de energia elétrica. Enquanto fiquei no Município foram quatro as interrupções no serviço, isto causa enormes prejuízos ao comércio e as aqueles que vivem do turismo, principalmente nos finais de semana.
Os pescadores, este estão acostumados, fazem estoques de gelo, encarecendo o produto, para se prevenirem.
Vamos lá Aneel, diga alguma coisa, uma vez que não podemos nos socorrer do PSDB, embora tenha uma Senador da Terra, que privatizou a CELPA e deixou o Estado sem controle alguma sobre este tipo de serviço público.

O PV elege conselho em Salvaterra

Em movimentada reunião, com direito a apresentação do legítimo carimbó, os Verdes de Salvaterra, na Ilha do Marajó, escolheram o conselho municipal e elegeram a nova executiva. O senhor Antonio Leal presidirá o PV e será nosso candidato a prefeito nas próximas eleiçoes.

Damasceno, o pescador cego de Salvaterra

Damasceno é cego de nascença e causa admiração ao visitantes de Salvaterra pela suas habilidades. Mesmo sem a visão, Damasceno percorrer todas as ruas da Cidade sem auxilio de ninguém; compõe letras de carimbó; e apanha peixe nos rios e igarapés de Salvaterra apenas utilizando as mãos.
Já contei esta história para muitas pessoas, como vi a descrença estampada no semblante dos meus interlocutores, fotografei este o Damasceno para eterniza-lo aqui no Blog.

132 assinam Pare Belo Monte e Salve o Xingu

Lista de Signatários da Petição Pare Belo Monte e Salve o Xingu

Comissão luta por emancipação de Icoaraci

Tramita na Assembléia Legislativa, processo n. 002860 de 18/06/2001, com objetivo de emancipar o Distrito de Icoaraci, separando-o de Belém, para ganhar autonomia política, administrativa e financeira, elegendo seu prefeito e vereadores. O processo ainda não tem relator, mas segundo o presidente da Comissão de Divisão Administrativa, deputado Pio X, até o final deste mês será nomeado.
O novo município, se emancipado, abrangerá as áreas da Pratinha, Tapanã, Cotijuba, Outeiro, as ilhas de Paquetá, Jutuba, Urubuoca e Longa, com limite no Tenoné.
A comissão pela emancipação, presidida pelo icoaraciense Armando Tavares, promete muito barulho e tem meu apoio.
Depois que exerci o cargo de secretário municipal de meio ambiente de Belém, convenci-me da completa necessidade da emancipação, tanto de Icoaraci, quanto de Mosqueiro e não é oportunismo político, o convencimento veio de forma cientifica e prática. Imaginem que Belém não consegue atender o pedido de uma poda de árvore, quanto mais as questões de saúde, educação, coleta de lixo, trânsito, etc, nestas áreas.



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Políticos invadem eleições de conselheiro tutelar

A presença de políticos com pretensões para prefeitura em 2012, aliado a remuneração atrativa do cargo, correspondente ao DAS-6, com salário-base de R$ 2.200,00 para quem tem nível superior, atrai muitos candidatos as eleições de conselheiro tutelar em Belém.
A concorrência é grande para as cinco vagas em cada um dos quatro distritos que estão em disputa. No Daico disputam trinta e cinco candidatos; no Daent são trinta e oito; no Dasac trinta candidatos; e no D'água disputam as cinco vagas quarenta e seis candidatos. Outros distritos já realizaram eleições.
A eleição do Dasac, por exemplo, será na sexta-feira, dia 13.05, das oito as dezoito horas e tem direito a voto os eleitores lotados na vigésima oitava zona eleitoral. Esta área corresponde aos bairros da Sacramenta, Telegrafo, Pedreira, parte do Marco, Barreiro e CDP.
A comunidade do Barreiro inscreveu as donas de casa Neide e Márcia, chapa 02 e espera derrotar os candidatos apoiados pelos deputados Aírton Faleiro, Edmilson Rodrigues, Edilson Moura, além de dois candidatos apoiados pela Prefeitura Municipal de Belém, os candidatos do Dudu.
O Partido Verde considera um absurdo a presença de políticos profissionais nestas eleições, principalmente no caso de conselheiros tutelares. Os partidos deveriam lutar para que as eleições fossem livres e que os conselheiros eleitos tivessem o reconhecimento da sociedade local, afinal de contas é do trabalho deles que dependerá a solução para questões graves como a tragédia de Realengo, pensem nisto.


zecarlosdopv@gmail.com

O PV de Santarém ganha nova direção e terá candidato a prefeito

No dia 26.04 o Partido Verde em Santarém reúne para eleger a sua nova direção. Já está aberta a inscrição para as chapas para o novo Conselho Municipal que elegerá a executiva municipal. A direção eleita terá  missão de fazer do PV como uma ferramente a favor de causas ambientais por uma Santarém sustentável.

A nova Direção também dirigirá o PV na próxima campanha eleitoral de 2012 e terá a missão de ter, pela primeira vez, um candidato com chances a prefeitura a Cidade mais importante do Tapajós. O Partido começa muito bem, tem dois pré-candidatos, o vereador, economista e professor Valdir Mathias Jr. e o médico e competente neorocirurgião Erick Jeninngs, a dupla de verdes é muito respeitada pela seriedade profissional e pela ética. Os dois tem apoio dá população, da classe política local e representam a nova forma de fazer política que tanto vem angariando adesões.

Embora com dois nomes para decidir, o clima de unidade política no Partido Verde santareno é contagiante, dando a certeza de que marcharemos juntos, rumo a vitória eleitoral para construir a Santarém dos novos tempos, alinhada as novas tendências mundiais, quem sabe para ser a capital ambiental de um novo estado amazônico.

PS.: Apenas para lembrar: Assine a petição “Pare Belo Monte”

O PV de Santarém ganha nova direção e terá candidato a prefeito

No dia 26.04 o Partido Verde em Santarém reúne para eleger a sua nova direção. Já está aberta a inscrição para as chapas para o novo Conselho Municipal que elegerá a executiva municipal. A direção eleita terá  missão de fazer do PV como uma ferramente a favor de causas ambientais por uma Santarém sustentável.

A nova Direção também dirigirá o PV na próxima campanha eleitoral de 2012 e terá a missão de ter, pela primeira vez, um candidato com chances a prefeitura a Cidade mais importante do Tapajós. O Partido começa muito bem, tem dois pré-candidatos, o vereador, economista e professor Valdir Mathias Jr. e o médico e competente neorocirurgião Erick Jeninngs, a dupla de verdes é muito respeitada pela seriedade profissional e pela ética. Os dois tem apoio dá população, da classe política local e representam a nova forma de fazer política que tanto vem angariando adesões.

Embora com dois nomes para decidir, o clima de unidade política no Partido Verde santareno é contagiante, dando a certeza de que marcharemos juntos, rumo a vitória eleitoral para construir a Santarém dos novos tempos, alinhada as novas tendências mundiais, quem sabe para ser a capital ambiental de um novo estado amazônico.

Belo Monte provoca especulação imobiliária em Altamira

 Este anúncio de venda de terrenos em Altamira é um dos muitos que estão publicados na internet anunciando venda de terrenos na área de Belo Monte e mostra apenas um dos efeitos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica. Cumprir as condicionantes é a única maneira de evitar a targédia na vida das pessoas da Região. Assine a Petição "Pare Belo Monte" que pede a presidenta Dilma a suspensão administrativa da licença de instalação para criação da comissão de acompanhamento das obras e das condicionantes.

Um psicopata, muito acesso a informações e uma tragédia

A tragédia de Realengo é muito triste e mostra um psicopata em ação contra pobres e inocentes crianças. O cenário escolhido, uma escola, agrava ainda mais as imagens da tragédia, pois envolveu filhos, mães, professores e alunos.

É uma matéria jornalística de forte apelo. Os veículos de comunicação divulgaram imagens, opiniões, especulações e avançaram em possíveis soluções.

A imprensa é festejada por nos colocar a par da informações, mas deve ter cuidado ao tratar este material informativo, pois é muito sensível e pode ter desdobramento. As opiniões são todas bem vindas, desde que dadas por pessoas abalizadas e com responsabilidade sobre as afirmações feitas.

Devemos evitar a todo custo as especulações. Ligar o psicopata ao terrorismo, sacrificar a imagem de qualquer religião, desencadear um debate sobre armamento, propor novas medidas de segurança para as escolas, nada disso deve ser tentado, sem as devidas cautelas, pois será de uma enorme irresponsabilidade.

A calma e o apoio de profissionais especializados neste tipo de comportamento me parece ser a atitude aconselhável para o momento.

OAB é legítima e vence batalha pela moralização

O STF suspende efeitos da emenda constitucional que criava décimo quarto salário aos deputados. Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar (liminar) solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em sustentação oral perante a Corte,  afirmou que a Emenda da Assembleia Legislativa paraense contrariou vários dispositivos da Constituição Federal e foi introduzida no ordenamento jurídico daquele Estado de "maneira astuta e nada republicana".
A decisão do STF é importante para dizer aos deputados paraense que eles, mesmo tendo maioria, devem obedecer a Constituição Federal. Mas a decisã de ontem, contrariando o entendimento da Justiça Federal de primeiro grau no Pará, também mostra que a OAB é legitima pra propor ação em defesa da sociedade, fazendo as vezes do Ministério Público quando este é omisso.

Slash no Brasil e o meu filho

O show do Slash, ex-guitarrista do Guns N' Roses, no Vivo Rio, ontem, dia 06.04, foi f#da, sem mais adjetivos, sei que tenho de ser politicamente correto neste blog, mas quando se trata de rock, podemos abrir exceções.

Você deve estar perguntando, onde entra o filho? Ele é o @jpoficial autor deste post e foi quem me fez ir ao show.

PS: Se você quiser ver mais fotos tiradas por PROFISSIONAIS, vá nestes dois links abaixo.
http://rockonroad.net
http://www.flickr.com/photos/rockonroad



O ROCK NUNCA MORRERÁ!
'

O absurdo do Flexa Ribeiro

A Organização dos Estados Americanos - OEA, acionada por entidades paraenses que denunciaram as ilegalidades que vem sendo cometidas no caso de Belo Monte, contra o direito das pessoas pobres e desamparadas da região do Xingu, que não tem a quem recorrer, uma vez que a grande maioria dos políticos do Estado estão comprometidos com as empresas construtoras, resolver pedir ao Governo Federal que pare o projeto para corrigir o que está errado.
O senador Flexa Ribeiro, empreiteiro da construção de obras civis estatais custeadas com o nosso pobre dinheirinho, no lugar de tentar defender os interesses da nossa população, resolveu protestar através do Twiter considerando a atitude da OEA absurda: @senadorflexa Posição da OEA sobre Belo Monte é 'absurda', diz subcomissão do Senado http://glo.bo/gyZN1P #G1 Aproveitando, que tal, Flexa, você assinar a petição endereçada a pressente Dilma pedindo para cumprir as condicionantes de Belo Monte? O link é http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=BelMonte
Como cidadão, vendo aquela atitude absurda do Senador absurdo, não me contive e protestei dizendo que absurdo eram todos eles os senadores, pra que, recebi de volta uma agressão absurda do Senador absurdo.
A atitude de Flexa não me intimida e nem fará com que eu pare de protestar a favor da população pobre de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. Pós-doutor em absurdo é eleger-se com o voto dos pobres e exercer o mandato a serviço dos poderosos e durante a campanha ainda vim com papo de defensor do açaí. Flexa, tua achas que alguém acreditou naquele papo de que o açai estava ameaçado? Que absuuurdo!!!

Belo Monte virou problema de Direitos Humanos diz a OEA

A OEA, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao governo brasileiro a paralisação da AHE de Belo Monte. A noticia acima saiu no Portal Terra. Já a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, através do deputado Arnaldo Jordy, realiza nesta quinta-feira, dia 07.04, no auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Pará, audiência para debater as obras da Hidrelétrica. A OAB estará representada através do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Dr. Afonso Arinos de Melo Franco.
É por estas e outras que você deve se envolver e participar da campanha "Pare Belo Monte" assinando a petição eletrônica encaminhada a presidenta Dilma Rousseff. Para isto, basta ir na imagem ao lado, clicar para entrar no site e assinar a moção. Hoje já temos noventa pessoas assinando, mas ainda estamos no terceiro dia.

Desvastadores e Governo do Estado querem mudanças no Código Florestal

Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que altera o código florestal brasileiro, diminuindo as Áreas de Proteção Permanante – APP e a Reserva Legal (reserva legal é uma parte da terra que não pode ser desmatada e nem utilizada para agricultura) e anistia todos os produtores que desmataram as suas reservas legais, por isso cometaram crime ambiental e foram multados pelos órgãos responsáveis pela proteção ao meio ambiente, estão impedidos de financiar a produção ou receber benefícios fiscais.

Todos os ambientalistas são contra as mudanças propostas pelos ruralistas. A “opinião defendida por Smeraldi é unanimidade entre os ambientalistas e se refere, principalmente, à clausula do relatório que prevê que os produtores que desmataram APPs – Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais, antes de julho de 2008, não precisam pagar multa e devem, apenas, recuperar a área que destruíram em um prazo de 25 anos. Para o gerente de Economia de Conservação da CI-Brasil, Alexandre Prado, a medida estimula o desmatamento ilegal no país. “É o mesmo que o governo dizer à população que quem não pagou seus impostos em dia, em 2009, está ‘perdoado’. Aqueles que pagaram seus tributos corretamente se sentirão injustiçados e, muitos, em protesto, deixarão de agir dentro da lei. Principalmente porque pensarão que, se o governo não cobrou multa de quem não pagou impostos em 2009, provavelmente fará o mesmo no ano seguinte”, afirmou.” 

Se o projeto de lei for aprovado trará enormes prejuizos ao meio ambiente. Veja alguma das consequências da redução das áreas de proteção permanente e da reserva legal.

O Governo do Estado do Pará aderiu a causa dos devastadores. Primeiro enganou os incautos com uma jogada de propaganda, semana passada, anunciando, com apoio de entidades sérias como o IMAZON e a Conservação Internacional, o programa “Muncípio Verde”. E nesta segunda-feira botou as manguinhas de fora e deu apoio formal aos criminosos que buscam pressionar os deputados atrás de anistia para os seus delitos ambientais.

O Twitter do Governo do Pará anuncia apoio aqueles que descumpriram as leis ambientais e que agora vão à Brasília atrás de benefícios, o pior que está lamentável atitude é anunciada como uma luta por modernização da legislação ambiental, mas quando o tuiteiro clica no link da postagem da Agência Pará, a notícia é uma caravana de 500 ônibus de produtores rurais à Capital Federal para apoiar a anistia aos crimes ambientais. É isto que é modernização? Querem enganar quem?